Anffa Sindical defende ampliação do quadro e melhorias na estrutura de trabalho para garantir sanidade animal e vegetal em todo o País

O governo federal nomeou 200 novos auditores fiscais federais agropecuários aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para as áreas de zootecnia, química, medicina veterinária, farmácia e engenharia agronômica. Apesar de considerar a medida necessária e celebrá-la, o Anffa Sindical avalia que o número de nomeações está muito aquém da necessidade do setor e defende a convocação dos 600 candidatos que estão no cadastro de reserva.

Segundo a entidade, hoje, o quadro conta com cerca de 2.300 auditores em atividade, dos quais 20% já podem se aposentar a qualquer momento. Além disso, há 1.350 vagas a serem preenchidas, resultado de aposentadorias que não foram repostas nos últimos anos. Para se ter uma ideia do tamanho do déficit, no início dos anos 2000, eram mais de 4 mil profissionais na ativa, em um período em que a demanda do agronegócio brasileiro era significativamente menor do que a atual.

Para o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo, a recomposição do quadro é urgente para garantir a segurança sanitária e manter a credibilidade do agronegócio brasileiro no mercado internacional. “A chegada dos novos profissionais é positiva, mas insuficiente para suprir o déficit da carreira. É urgente convocar os aprovados que estão no cadastro de reserva para que possamos atender às demandas crescentes do setor.”

Com relação aos locais de lotação, o Macedo destaca problemas em todas as áreas. “Os serviços de defesa animal e vegetal nos estados estão com um quantitativo muito reduzido, em alguns locais com ‘euquipe’, ou seja, só uma pessoa, executando e gerenciando as atividades. Eu cito Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Paraíba com equipes muito desfalcadas, assim como Maranhão, Piauí e estados do Norte, com um grande déficit, mesmo com a recomposição que, na verdade, é apenas um alento porque não resolve o problema”.

O presidente do Anffa também defende que os recém-nomeados passem por curso de formação específico, dada a complexidade das funções desempenhadas pelos profissionais. Investimentos em infraestrutura, como modernização tecnológica e renovação da frota de veículos, também são apontados como indispensáveis para garantir melhores condições de trabalho e eficiência na fiscalização.

Outro ponto abordado por Macedo é a atuação dos profissionais no Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira). “Hoje os colegas são voluntários e de outros serviços, compondo essa força de trabalho. Nós precisamos ter uma equipe dedicada, treinada, de pronto emprego, para essas questões importantes de defesa agropecuária”.

O Anffa Sindical dá as boas-vindas aos novos servidores e reafirma seu compromisso de seguir articulando junto ao governo federal pela convocação dos excedentes e pela valorização da carreira. “Estamos à disposição dos novos profissionais para apoiá-los em sua integração e continuaremos defendendo uma estrutura condizente com a importância do serviço prestado à sociedade brasileira e ao agronegócio nacional”, concluiu Macedo.

Delegado apura como instituição paraguaia teve títulos de pós-graduação validados no país, mesmo sem autorização oficial.

A atuação da Facultad Interamericana de Ciências Sociales (FICS), sediada no Paraguai, está na mira das autoridades brasileiras. Um ofício da Polícia Federal, datado de 17 de junho de 2025, revela que a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/DF) está apurando como a instituição conseguiu ter diplomas de mestrado e doutorado reconhecidos no Brasil, mesmo operando em aparente irregularidade no país de origem.

De acordo com o documento oficial, a FICS não possui registro ativo junto ao Ministério da Educação e Ciências do Paraguai (MEC-PY) nem no Conselho Nacional de Educação Superior (CONES) — o que inviabilizaria, segundo a legislação brasileira, o reconhecimento de seus títulos por universidades e órgãos públicos no Brasil. O caso foi registrado sob o número 2025.0053314-SR/PF/DF.

No site oficial da FICS (https://fics.edu.py/), a instituição divulga uma série de programas de mestrado e doutorado em áreas como Saúde, Psicologia, Educação, Direito e Administração. No entanto, a Lei 2972/2006 do Paraguai, que criou o Instituto Superior Interamericano de Ciências Sociais, autoriza a atuação da instituição apenas no campo das Relações Internacionais. Qualquer expansão para outras áreas dependeria de nova legislação ou credenciamento específico, o que não foi identificado nos registros públicos paraguaios.

Em 2018, o CONES suspendeu o registro de diplomas emitidos pela FICS, colocando em xeque a legalidade de novos títulos expedidos após essa data. Isso fere diretamente a Resolução CNE/CES nº 01/2022, do Ministério da Educação brasileiro, que exige, em seu artigo 18, §4º, inciso II, que o curso estrangeiro tenha regularidade no país de origem para ser reconhecido no Brasil.

A ausência de clareza quanto à validade dos cursos da FICS levanta suspeitas de que centenas de estudantes brasileiros possam ter sido enganados. Muitos buscavam uma titulação rápida e de menor custo, mas agora se deparam com a possibilidade de seus diplomas não terem qualquer valor legal.

Tentativas de contato com a FICS e com instituições brasileiras que reconheceram seus diplomas não tiveram sucesso — acredita-se que o recesso acadêmico de meio de ano esteja dificultando as respostas. Ainda assim, o espaço segue aberto para manifestação das partes envolvidas.

Reconhecimento de diplomas estrangeiros: cuidados antes de investir em cursos fora do Brasil

O caso da FICS escancara um problema recorrente enfrentado por brasileiros que buscam cursos superiores ou de pós-graduação no exterior: a falta de regularidade e o risco de invalidade no Brasil. Apesar de parecer atraente cursar mestrado ou doutorado fora do país por valores mais acessíveis ou pela facilidade burocrática, é essencial estar atento aos requisitos legais.

A legislação brasileira exige que qualquer diploma obtido fora do Brasil passe por um processo de reconhecimento em universidades públicas credenciadas para isso. Esse reconhecimento depende de dois critérios principais: equivalência do conteúdo programático e regularidade da instituição no país de origem.

Segundo a Resolução CNE/CES nº 01/2022, o diploma só pode ser aceito se o curso for considerado legal onde foi ministrado. Ou seja, mesmo que o curso seja real, se a instituição estiver irregular — como parece ser o caso da FICS — o reconhecimento no Brasil torna-se impossível.

Cursos oferecidos à distância, especialmente em instituições privadas do exterior com operações duvidosas, devem ser observados com ainda mais rigor. A promessa de titulação rápida, com poucos meses de aula e valores baixos, costuma ser o primeiro sinal de alerta.

No caso da FICS, o desenrolar da investigação da Polícia Federal poderá levar à anulação de títulos já reconhecidos e até a responsabilização criminal de intermediários e instituições que facilitaram esse processo. Para os estudantes, a situação é dramática: perder tempo, dinheiro e enfrentar insegurança jurídica quanto à validade de sua formação.

Servidores públicos que usaram diplomas ilegais para obtenção de benefícios financeiros podem ser até condenados a restituir os cofres públicos os valores recebidos – mesmo que sejam inocentes e não tenham conhecimento sobre a ilegalidade do curso, pois a omissão quanto à verificação da legalidade do curso constitui um ato ilícito indenizável.

A recomendação final é clara: antes de buscar um título internacional, informe-se bem. O barato pode sair caro — e o diploma, sem valor.

 

Estratégia da Prati-Donaduzzi visa ampliar o acesso ao tratamento com foco no bem-estar e na qualidade de vida dos pacientes

Show da banda brasiliense levou milhares de fãs à Cidade da Moto e o público fez bonito. Terceiro dia do festival ainda teve casamento, dezenas de shows e clima de festa

As noites são todas iguais só mesmo na letra da música! Porque a terceira noite (26) do Capital Moto Week 2025 foi, literalmente, um marco e única. Com a arena completamente lotada, o festival bateu mais forte no coração dos fãs ao trazer para o palco principal o Capital Inicial em sua turnê comemorativa de 25 anos do lendário álbum “Acústico MTV”. O show, que era um dos mais aguardados da edição, superou todas as expectativas. O palco dessa celebração não poderia ser outro: Brasília, a cidade que viu a banda nascer, crescer e conquistar o país — e que agora a recebe novamente no maior festival de motos e rock da América Latina.

Em 2022, a banda subiu nesse mesmo palco em um show apoteótico, que levou mais de 90 mil pessoas à arena principal e ostenta o recorde de público do CMW. A perfomance deste sábado (26) reviveu os grandes momentos do acústico que, no início dos anos 2000, devolveu o Capital Inicial ao topo da cena musical brasileira com hits como, ‘Natasha’, ‘Tudo Que Vai’ e ‘À Sua Maneira’. Canções que, até hoje, seguem entre as mais tocadas da banda nas plataformas de streaming e nas memórias afetivas de várias gerações.

Um dos pontos altos foi ‘Primeiros Erros’. Quando Kiko Zambianchi introduziu os primeiros acordes do clássico, a galera se animou muito. “Estou cada vez mais convencido de que o show não acontece só aqui em cima”, revelou Dinho, enquanto milhares de vozes cantavam os versos da canção, num lindo espetáculo. Foi empolgação em todo o set: ‘Fátima’, ‘Música Urbana’, ‘Veraneio Vascaína’ e ‘Natasha’ também levantaram o público, que estava ensandecido. Tanto que, em determinado momento, o vocalista se ajoelhou fazendo reverência à plateia.

Aliás, a presença de palco do Dinho impressiona: é um frontman na melhor concepção do termo. Interagiu com o público, chamou todos a participarem e até ganhou presentes. “A gente está muito feliz de estar aqui de novo, é nossa terceira vez no Capital Moto Week! Obrigado pela maravilhosa recepção de sempre”, agradeceu o vocalista. Antes de ir embora, Dinho ainda cantou à capela, junto com o público, a música de Renato Russo ‘Por Enquanto’. Além do Capital Inicial, os brasilienses da banda Amazing, seguidos pelo som pesado da Trampa, aqueceram a multidão em frente ao palco principal com letras marcantes e muita atitude.

Galeria de fotos na pasta Show CAPITAL INICIAL em: https://bit.ly/bancodeimagensCMW

Os outros quatro palcos do festival também vibraram forte neste sábado. No Moto Bar Spaten, as bandas Zero10, The Reds, Birinaite, Lavi e o DJ Leo Machado garantiram a festa na balada do festival. Já o palco mais velho oeste, Rock Saloon Royal Enfield, recebeu os shows da The Fishes Band, Gigio Teixeira Country Revival e West Valmets. No palco Lady Bikers Sebrae, destaque para as apresentações da School of Rock e 127 BPMS. E, na Praça Pepsi, além da vibe contagiante da Edu Hessen Banda, Gedai & os ETs e do Bandokê com Banda Lâmina, o clima era de diversão, encontros marcantes e muita comida boa.

Casamento fora do comum

Em meio ao ronco dos motores e ao clima vibrante do CMW, o momento amor ficou por conta do casal Fernanda Ferreira (44) e Carlos Roberto (58), que celebrou neste sábado (26) sua união de 18 anos com uma cerimônia de casamento completa. Vestido branco, véu, bênção religiosa, chuva de arroz, bolo de andares e daminhas de quatro patas. Membros do HAYAS BSB e frequentadores assíduos do evento, o casal transformou o galpão do moto clube na Cidade da Moto em cenário romântico, com tapete e flores. A celebração reuniu 30 amigos e familiares e teve como trilha sonora o show do Capital Inicial, banda da qual Fernanda é fã.

Domingão de festa

Com a energia lá em cima e um público cada vez mais engajado, a expectativa para este domingo (27) é alta. Quem sobe ao palco principal para encerrar a primeira semana do festival é Samuel Rosa, ex-vocalista do Skank, com um show que promete unir grandes sucessos da banda mineira com as novidades de sua carreira solo. E ainda há muitos quilômetros de adrenalina pela frente: o CMW segue até 2 de agosto com dezenas de atrações musicais, experiências únicas sobre duas rodas, atividades culturais, gastronomia, impacto social e tudo o que faz do Capital Moto Week o terceiro maior do gênero no planeta. Os ingressos estão disponíveis em www.capitalmotoweek.com.br/ingressos.

Sobre o Capital Moto Week 2025

De 24 de julho a 2 de agosto, Brasília será palco do maior festival de motos e rock da América Latina. O CMW, que atrai 800 mil pessoas e 300 mil motos e mais de 1,8 mil motoclubes de todo o Brasil e do mundo, é reconhecido por proporcionar uma experiência inesquecível, reunindo rock, adrenalina e cultura motociclista em um complexo de mais de 320 mil m². Além dos mais de 100 shows previstos para 2025, o festival oferece programação variada que inclui atrações como tirolesa, bungee jump, roda-gigante e cinco palcos temáticos, com identidades únicas para agradar todos os gostos musicais do rock. O festival é um dos poucos no Brasil certificado como Lixo Zero e zera as emissões de carbono, integrando iniciativas de inclusão, diversidade e sustentabilidade à cadeia produtiva do entretenimento.

SERVIÇO

Capital Moto Week 2025

Data: 24 de julho a 02 de agosto de 2025

Local: Parque Granja do Torto | Brasília | DF

Imprensa: (61) 99987-9915 | (61) 8112-2757 | (61) 8427-2785

Banco de Imagens: https://bit.ly/bancodeimagensCMW

E-mail: imprensa@capitalmotoweek.com.br

Site oficial: www.capitalmotoweek.com.br

Ingressos: www.bilheteriadigital.com/capitalmotoweek

Solução para a crise enfrentada pelos clubes no país, o modelo sofrerá novos desafios tributários, especialmente a curto prazo

A Reforma Tributária vai impactar diretamente a carga fiscal das SAFs (Sociedade Anônima do Futebol), alterando o planejamento financeiro e, consequentemente, a atratividade do setor para novos investidores. A principal mudança é a extinção de um benefício que, por cinco anos, desonerava as transferências de atletas. Agora, essa receita se soma às demais fontes operacionais (premiações, patrocínios, programas de sócio torcedor e direitos de imagem) para compor integralmente a base de cálculo da tributação específica do futebol.

“Com a nova legislação que institui a CBS e o IBS (LC 214/2025), o que antes era pensando para impulsionar a modernização no setor, passa agora a impor novos desafios tributários, especialmente a curto prazo. Os primeiros anos, que geralmente são marcados por reestruturações e estratégias de monetização, agora enfrentarão maior carga tributária desde o início, o que pode afetar diretamente a atratividade de novos investimentos”, analisa a advogada Isabela Berger, especialista em direito tributário da Nelson Wilians Advogados.

As SAFs foram criadas como uma resposta à crise estrutural enfrentada pelos clubes, rompendo com o tradicional modelo de associação civil sem fins lucrativos. Elas surgiram com um regime de tributação diferenciado, inspirado em sistemas de tributação unificada como o Simples Nacional.

Carga maior e impacto relevante

Com a alteração promovida pelo regime da CBS e IBS, a alíquota de 4% destinada a IRPJ, CSLL e contribuições previdenciárias substitui parte do antigo modelo de 5% mas, a ela se somam a CBS (1,5%) e o IBS (3%), o que resulta numa carga efetiva de 8,5% sobre a receita bruta.

“Esse aumento percentual, por si só, já representa um impacto relevante. Mas, o aspecto mais sensível está na restrição ao direito ao crédito tributário, que afasta as SAFs da sistemática geral da não cumulatividade”, analisa.

Para a tributarista, embora a Constituição tenha consagrado a não cumulatividade plena como princípio orientador do IBS e da CBS, a nova legislação impõe uma exceção ao futebol: as SAFs só poderão apropriar créditos na aquisição de direitos desportivos. Os demais insumos — como serviços de marketing, consultorias, tecnologia, compliance, treinamento de base, entre outros — não geram créditos.

A limitação imposta à SAF, contudo, não impede que seus parceiros de negócios (como patrocinadores) se creditem do imposto pago na operação, preservando a não cumulatividade na cadeia produtiva. De acordo com Isabela, esse modelo de crédito restrito para a SAF gera acúmulo de carga tributária e distorções econômicas, especialmente para clubes com estrutura de custos mais complexa.

“Mais do que isso: pode desestimular parcerias e operações internacionais, já que o espetáculo esportivo, como sendo o produto final, passa a carregar um peso tributário maior e menos compensável”, ressalta.

A Lei Complementar prevê uma transição escalonada das alíquotas da CBS e do IBS, com aumento progressivo até atingir os 8,5% em 2033. Em 2027, por exemplo, a carga ficará em 5,4%. Apesar disso, a eliminação imediata das desonerações previstas anteriormente pode gerar, no curto prazo, um salto abrupto de carga tributária para SAFs recém-constituídas, especialmente aquelas em fase de captação ou ainda deficitárias.

“O modelo da SAF segue atual e necessário: trata-se de uma alternativa viável à crise dos clubes tradicionais. Mas, para que se mantenha sustentável, o regime fiscal precisa ser calibrado com neutralidade e respeito às peculiaridades da indústria do futebol. Sem esse ajuste fino, corremos o risco de ver uma das mais promissoras inovações do futebol brasileiro sucumbir não à falta de talento ou investimento, mas à complexidade de um sistema tributário que, embora reformado, ainda carece de sensibilidade setorial”.

Sobre a Nelson Wilians Advogados

Com 25 anos de atuação no mercado, a Nelson Wilians Advogados (NWADV) está hoje em todas as capitais brasileiras e cidades estratégicas do interior do país, totalizando 29 escritórios, e conta também com representação em países da América Latina, América do Norte e Europa. Essa característica possibilita proporcionar aos clientes uma atuação jurídica ágil, moderna e eficaz nas mais variadas áreas do Direito, como direito empresarial, direito trabalhista, tributário, societário, penal estratégico, imobiliário, do agronegócio e com ações relacionadas à LGPD, entre outros. A NWADV conta hoje com aproximadamente 1.100 advogados contratados e cerca de 657 mil processos ativos sob sua responsabilidade.

Painel do SBSS 2025 reunirá BRF, Frimesa, Pamplona e JBS para debater práticas que transformam a produção

Chapecó (SC) será palco, entre os dias 12 e 14 de agosto, do 17º Simpósio Brasil Sul de Suinocultura (SBSS), promovido pelo Núcleo Oeste de Médicos Veterinários e Zootecnistas (Nucleovet). O Simpósio trará uma programação técnica de alto nível, com painel intitulado “Bem-Estar Animal e Sustentabilidade”. A mesa redonda “Evolução dos programas de Bem-Estar Animal nas Agroindústrias” está marcada para às 14 horas da terça-feira (12) e reunirá profissionais de quatro grandes players do setor – BRF, Frimesa, Pamplona Alimentos e JBS – para debater como as agroindústrias têm incorporado práticas éticas e sustentáveis em suas cadeias produtivas.

O painel contará com a participação da Médica Veterinária e mestre em Zootecnia pela USP, Josiane Busatta, com 20 anos de experiência na avicultura e suinocultura. Ela é referência em programas de bem-estar animal, responsável pelas três cadeias produtivas (frango, perus e suínos), e lidera compromissos públicos e certificações dentro da BRF. Ao lado dela estará a Médica Veterinária, Kauany Dalle Molle Navarro, especialista em Higiene, inspeção e tecnologia de produtos de origem animal e pós-graduanda em Manejo e sanidade de suínos pela PUC-PR. Desde o início da carreira atua na área de suinocultura industrial e atualmente trabalha como responsável técnica e à frente das ações de bem-estar animal na Frimesa de Assis Chateaubriand (PR).

O Engenheiro Agrônomo com mais de duas décadas de experiência, responsável pelo relacionamento e suporte técnico dos produtores, Fabricio Murilo Beker, é pós-graduado em Gestão Empresarial e Marketing, pós-graduado em Suinocultura Industrial e Mestre em Tecnologia e Ambiente, representará a Pamplona Alimentos S/A, onde atualmente é Gerente de Fomento Agropecuário. Entre os palestrantes também está o Gerente Executivo de Sustentabilidade Agropecuária, Conselheiro Fiscal da Associação Catarinense de Avicultura (ACAV), Presidente da Câmara de Integração Agropecuária da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e Médico Veterinário, Vamiré Luiz Sens Júnior, que representará a Seara Alimentos (JBS). Ele é mestre em bem-estar animal, possui MBA em Agronegócio e possui mais de 20 anos de experiência de agroindústria, com atuação em frigorifico, agropecuária e projetos estratégicos com amplo conhecimento na cadeia produtiva.

Para o Nucleovet, é uma oportunidade de reunir profissionais, produtores e empresas para debater o presente e o futuro da suinocultura. Mais que tendências, os debates mostram compromissos reais assumidos pelas agroindústrias frente a consumidores cada vez mais atentos à origem e aos processos de produção de alimentos. Com programação técnica e espaço para networking, o Simpósio se consolida como um dos eventos mais importantes da cadeia produtiva de proteína animal no Brasil e promete gerar reflexões e inspirar ações para um agronegócio mais responsável e inovador.

            EVENTOS PARALELOS

Em paralelo, nos três dias, acontece também a 16ª edição da Brasil Sul Pig Fair, feira técnica voltada ao setor, que conta com empresas do Brasil e América Latina, além da Granja do Futuro, com os principais lançamentos e tecnologias para os produtores.

As inscrições podem ser realizadas pelo site oficial do evento:
nucleovet.com.br/simposios/suinocultura/inscricao.

Grupos com dez ou mais participantes podem parcelar os valores em até três vezes, desde que a primeira parcela seja efetuada até a data de validade do respectivo lote. Pacotes adquiridos por agroindústrias, órgãos públicos e universidades serão faturados para o CNPJ da instituição. Inscrições de associados ao Nucleovet devem ser feitas por meio da secretaria da entidade, pelo contato (49) 99806-9548 ou financeiro@nucleovet.com.br.

            2º lote: até 24/07: profissionais R$ 720 e estudantes R$ 450.

            3º lote: a partir de 25 de julho e durante o evento: profissionais R$ 890 e estudantes R$ 500.

            Participar apenas da 16ª edição da Brasil Sul Pig Fair:

            1º e 2º lotes: até 24 de julho: R$ 100.

            3º lote: a partir de 25 de julho e no local do evento: R$ 200.