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Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento

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Dr. Rommel Andriotti*

 

As relações familiares têm se transformado profundamente nos últimos anos, e o Direito tem acompanhado essas mudanças. Um exemplo claro dessa evolução é o divórcio unilateral, que permite a uma das partes solicitar o fim do casamento ou da união estável mesmo sem o consentimento da outra, facilitando significativamente o encerramento do vínculo conjugal.

 

Essa possibilidade, consolidada no ordenamento jurídico brasileiro desde a Emenda Constitucional n.º 66 de 2010, representa um avanço notável no Direito de Família, refletindo uma compreensão mais moderna sobre autonomia individual.

 

Como o Divórcio Unilateral Funciona na Prática?

 

Atualmente, o divórcio unilateral se efetiva por meio de um processo judicial. O procedimento se inicia quando a parte interessada, por meio de seu advogado, apresenta uma petição inicial ao juiz, informando seu desejo de se divorciar. Uma das grandes modernizações é que não há mais a necessidade de apresentar uma causa específica ou provar a “culpa” do outro pelo fim da relação: a simples manifestação de vontade de uma das partes é suficiente para obter o divórcio.

 

Após a apresentação da petição, o outro cônjuge é citado para ter ciência da ação. Essa citação não tem como objetivo obter o consentimento para o divórcio, mas, sim, visa garantir o direito de defesa da outra parte principalmente com relação a questões patrimoniais, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outras questões assessórias, se houver.

 

Dificilmente há defesa para o pedido de divórcio em si. Em teoria é possível, em casos excepcionalíssimos, por exemplo, se o casamento é nulo e isso é alegado em defesa. Mas, de maneira geral, o divórcio é considerado um “direito potestativo”, isto é, um direito que, uma vez lançado por uma parte, a outra nada tem a fazer senão se sujeitar a ele.

 

Logo, a unilateralidade se aplica ao ato de se divorciar em si, mas as consequências do divórcio (partilha de bens, guarda etc.) ainda precisam ser discutidas e, se necessário, decididas judicialmente.

 

Caso o cônjuge citado não se manifeste, ou se manifeste apenas para concordar com o divórcio, o juiz pode decretar de forma rápida o fim do vínculo conjugal. Aliás, ele poderá fazê-lo inclusive se a outra parte se opuser ao divórcio, que ainda poderá ser decretado de plano pelo juiz, baseado na vontade unilateral de quem pretende se divorciar, ressalvadas apenas aquelas situações muito excepcionais já comentadas anteriormente.

 

Então, se houver discordância com relação às demais questões (bens, filhos, pensão), o divórcio é decretado no começo e o processo segue apenas para definir esses outros pontos.

 

Quais os benefícios do divórcio unilateral?

Os benefícios dessa modalidade são claros:

  • Agilidade processual: Reduz drasticamente o tempo necessário para o término do vínculo matrimonial, evitando longas e desgastantes batalhas judiciais que tinham como único objetivo o divórcio em si.
  • Menos desgaste emocional: Diminui o sofrimento das partes envolvidas, especialmente em casos de relacionamentos tóxicos ou abusivos, nos quais a necessidade de consentimento do outro cônjuge poderia ser uma ferramenta de controle e manipulação.
  • Autonomia individual: Reforça o direito à liberdade e à autonomia de cada pessoa em decidir sobre sua vida afetiva, sem a necessidade de depender da vontade de terceiros para seguir em frente.
  • Desburocratização: Simplifica o procedimento, desafogando o Judiciário de discussões sobre culpa que antes ocupavam muito os profissionais do direito que trabalhavam no caso.

 

O que mudaria com a reforma do código civil que está atualmente tramitando no Congresso Nacional?

 

Uma novidade importante está no horizonte com a proposta de reforma do Código Civil, já entregue ao Senado. O anteprojeto prevê a possibilidade do divórcio unilateral extrajudicial.

 

A previsão está no art. 1.582-A, conforme consta na Reforma do Código Civil, que diz assim: “o cônjuge ou o convivente, poderão requerer unilateralmente o divórcio ou a dissolução da união estável no Cartório do Registro Civil em que está lançado o assento do casamento ou onde foi registrada a união”[1].

 

Isso significa que a pessoa que deseja se divorciar poderá fazer o pedido diretamente no cartório de registro civil, sem a necessidade de um processo na Justiça, independentemente do consentimento da outra parte. Pela proposta, o outro cônjuge seria apenas notificado para tomar ciência, e, após essa notificação, o divórcio já poderia ser averbado. Essa inovação visa simplificar e acelerar ainda mais o processo, diminuindo a burocracia e aliviando a carga do Poder Judiciário.

 

É importante ressaltar que a unilateralidade do divórcio não significa um desrespeito ou desprezo ao outro cônjuge. O direito à ampla defesa e ao contraditório continua garantido, especialmente no que tange às questões patrimoniais e familiares. Apenas o ato de ‘se divorciar’ não exige mais a aprovação mútua.

 

Um aspecto interessante é que o divórcio unilateral fortifica direitos fundamentais como a liberdade individual e da autonomia da vontade. Ele dá mais autonomia para a parte que não deseja mais manter um relacionamento que não faça mais sentido para ela. Em alguns casos, isso também pode significar uma maior proteção das pessoas em situações de coação, controle ou abuso.

 

A alternativa de divórcio unilateral é um passo fundamental para um Direito de Família mais livre e condizente com a realidade social atual. Essa inovação está alinhada com a complexidade e agilidade das relações humanas contemporâneas e a necessidade de oferecer caminhos mais rápidos e menos dolorosos para o encerramento de ciclos, permitindo que as pessoas possam reorganizar suas vidas com maior celeridade e autonomia.

 

*Dr. Rommel Andriotti é advogado e sócio fundador do escritório Rommel Andriotti Advogados Associados. Atua como professor de Direito Civil e Processo Civil na Universidade Mackenzie e também na Escola Paulista de Direito (EPD). É mestre em Direito (concentração em processo civil) pela PUC/SP (2020). É mestre em Direito (concentração em Direito Civil) pela FADISP (2020). Possui pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito e é bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU, 2015). 

 

[1] Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9889374&ts=1742333124147&rendition_principal=S&disposition=inline – acesso em: 24 jun. 2025.

Sono ruim, quedas e declínio cognitivo: neurologista alerta para a ligação entre os fatores que ameaçam a qualidade de vida na maturidade

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Privação de sono compromete o equilíbrio, acelera a perda de memória e amplia os riscos de acidentes entre idosos; especialista reforça importância da avaliação neurológica e de hábitos saudáveis

Estudos apontam uma conexão direta entre noites mal dormidas, instabilidade postural e perda de capacidades cognitivas em pessoas acima dos 60 anos. O alerta é reforçado por especialistas como o neurologista Dr. Heitor Lima, que observa um aumento significativo de pacientes com queixas simultâneas envolvendo insônia, episódios de desequilíbrio e lapsos de memória. Segundo ele, embora esses sintomas possam parecer isolados, muitas vezes são parte de um mesmo quadro que merece atenção integral.

“A privação do sono afeta áreas importantes do cérebro responsáveis pela atenção, memória e controle motor. Quando o idoso não dorme bem, o risco de queda aumenta, porque há uma falha na coordenação e nos reflexos. Ao mesmo tempo, o cérebro não tem a oportunidade de consolidar memórias nem de se regenerar adequadamente, o que acelera o declínio cognitivo”, explica Dr. Heitor.

O especialista destaca ainda que a perda de qualidade no sono pode ser tanto causa quanto consequência do declínio cognitivo. Pacientes em fases iniciais de demência, por exemplo, costumam apresentar fragmentação do sono, o que compromete o funcionamento neurológico durante o dia. “É um ciclo perigoso: o sono ruim contribui para a deterioração cognitiva e, por sua vez, o cérebro em declínio piora a arquitetura do sono”, completa o neurologista.

Para quebrar esse ciclo, Dr. Heitor recomenda atenção aos primeiros sinais — como esquecimentos frequentes, dificuldades para manter o equilíbrio e alterações no padrão de sono. A prevenção, segundo ele, passa por uma avaliação neurológica completa, acompanhamento do sono e estímulos contínuos à atividade física e mental.

“Ao cuidarmos do sono, estamos cuidando da base que sustenta o equilíbrio corporal e o desempenho cognitivo. O cérebro precisa descansar para funcionar bem — e, para o idoso, isso faz toda a diferença na independência e na saúde global”, finaliza.

Psyllium: descubra o “Ozempic natural” fibra poderosa que atua no emagrecimento sustentável

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Nutricionista do CEUB revela os segredos do suplemento que controla o apetite, a glicemia e reduz o colesterol ruim

Em tempos de dietas milagrosas, promessas vazias e canetas emagrecedoras potentes, um “segredo” natural que está conquistando espaço nas prateleiras e nas conversas de quem busca mais saúde e menos peso: o psyllium. Sem sabor, sem cheiro e fácil de incluir na rotina, a fibra virou a solução para quem tem problemas intestinais ou deseja aumentar a saciedade. Proveniente da semente da plantago ovata, a fibra se transforma em gel no trato digestivo. Dayanne Maynnard, professora de Nutrição do Centro Universitário de Brasília (CEUB), explica como o composto age no organismo e cuidados para quem pretende incluí-lo no dia a dia.
“Quando o psyllium entra em contato com a água, ele vira um gel bem espesso, que incha no estômago”, conta Dayanne. Esse gel é como um “guarda-chuva” que atrasa a digestão, o que, na prática, significa mais tempo de saciedade e menos vontade de beliscar fora de hora. Resultado? Menos caloria no prato e mais leveza na balança”. Os benefícios não param por aí, o gel também ajuda na formação do bolo fecal e faz com que o intestino funcione de forma regulada.
A fibra ainda possui probióticos, que auxiliam na saúde intestinal: “O psyllium propicia a ação das bactérias do bem que moram no nosso intestino e fortalecem a imunidade”. Sobre a perda de peso, a docente do CEUB afirma que o psyllium pode ser um aliado, mas que ele sozinho não opera milagre. “Ao prolongar a saciedade, a fibra naturalmente faz com que a pessoa coma menos. Como ela reduz a retenção de líquidos, é mais rápido ver o resultado no espelho”, diz Dayanne.
Outro benefício é o controle da glicose. Segundo a especialista, o gel dificulta a absorção rápida do açúcar, evitando os picos glicêmicos, sobretudo para quem tem diabetes tipo 2. De bônus, Dayanne explica que o psyllium ajuda a baixar o temido colesterol ruim, o LDL. “Ele reduz a absorção de gordura no intestino, o que é ótimo para prevenir doenças do coração. É como se ele fizesse uma faxina nas artérias, limpando o caminho e diminuindo o risco de infarto” explica a nutricionista do CEUB.
Consuma e beba água
Para começar a consumir a fibra e se beneficiar de suas propriedades, o segredo está na dose certa e no cuidado com o corpo. A quantidade varia por pessoa, mas costuma ficar entre 5 e 30 gramas por dia, divididas em até três vezes. “Quem quer controlar o peso pode começar com 10 gramas antes das principais refeições. A regra de ouro: água, água e mais água! O psyllium suga líquido feito esponja. Se a pessoa não beber bastante água junto, pode ter o efeito contrário: constipação, cólica e até risco de obstrução”, alerta.
Todo mundo pode fazer uso da fibra? A resposta é “depende”. Quem tem doenças inflamatórias no intestino, como Crohn ou colite ulcerativa, e crianças muito pequenas, com dificuldade para engolir ou alergia, não devem consumir o suplemento. “Converse com um profissional de saúde para fazer o uso adequado do suplemento alimentar. Se usado com inteligência e responsabilidade, o psyllium pode ser um grande aliado na busca por uma vida mais leve, equilibrada e cheia de saúde”, completa Dayanne Maynnard.

Comissão de Segurança Pública de Senado vai debater equiparação de salário da Polícia Civil do DF ao da Polícia Federal e a PEC que altera o Fundo Constitucional

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizará audiência pública nesta segunda-feira (14), a partir das 9h30, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2025, que trata da correção anual dos repasses da União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), além da equiparação dos salários da Polícia Civil do DF aos da Polícia Federal.

A reunião foi pedida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e serão ouvidos na audiência representantes do governo federal, do GDF e das categorias da segurança pública.

A PEC altera o artigo 21 da Constituição Federal para garantir que os valores transferidos anualmente ao FCDF sejam corrigidos pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União, e não mais apenas pela inflação. A proposta também assegura que o fundo cubra integralmente os custos com segurança pública, saúde e educação no DF, o que reforça o papel da União no custeio desses serviços.

Equiparação salarial

A proposta de equiparação salarial, que será debatida na audiência, é uma demanda antiga da Polícia Civil do DF. O objetivo é igualar os salários das carreiras da corporação com os da Polícia Federal, uma vez que ambas exercem funções semelhantes e são custeadas com recursos federais.

Foram convidados para a audiência representantes dos ministérios da Gestão e Inovação, Justiça e Segurança Pública, Planejamento e Orçamento, além da secretaria de Segurança Pública do DF. Também foram convidados integrantes da Câmara Legislativa, sindicatos, associações e entidades ligadas à Polícia Civil.

Fonte: Donnysilva.com.br

 Tarifas de 50% dos EUA ao Brasil: cenário e algumas implicações

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A recente declaração de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, é uma medida drástica com sérias implicações. Vai além da questão comercial, refletindo a percepção de Washington de um afastamento do Brasil de sua esfera de influência, com aproximação de China, Rússia e demais BRICS. Essa postura de Trump provavelmente deriva também das constantes manifestações e ataques do presidente Lula a ele e seu governo.

 

 

Em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Trump justificou as tarifas como resposta ao tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e apontou que ordens judiciais do STF “censuram” redes sociais americanas, inibindo a liberdade de expressão de cidadãos dos EUA, entre outros inúmeros motivos.

 

 

A reação do governo brasileiro, defendendo a soberania do País e prometendo corresponder a iniciativa com base na Lei Brasileira de Reciprocidade Econômica, pode elevar a tensão.

 

 

Contudo, é importante que o público compreenda o que significa uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros. Na prática, nossos produtos se tornam proibitivamente caros para o consumidor americano, aniquilando sua competitividade.

 

 

Os exportadores brasileiros sofrerão grande impacto. Empresas que vendem para os EUA podem enfrentar enormes perdas. Essas empresas terão que reavaliar imediatamente suas estratégias: buscar novos mercados, otimizar custos para tentar absorver parte da tarifa ou, em um horizonte mais longo, considerar a transferência de produção para dentro dos EUA.

 

 

Produtos como café, suco de laranja, aço e petróleo, nos quais o Brasil é um fornecedor-chave, terão seus preços inflacionados nos EUA. Isso forçará os americanos a buscarem outros fornecedores, o que pode gerar desafios logísticos e de custo para eles.

 

 

Investidores devem estar cientes de que a volatilidade do mercado financeiro tende a aumentar, com provável queda do Real e das ações de empresas brasileiras com exposição aos EUA, reflexo direto das incertezas.

 

 

Seguem algumas sugestões básicas para que empresários, produtores rurais, exportadores e cidadãos naveguem por esse momento em que a informação e a preparação são as melhores ferramentas:

 

Volatilidade: A volatilidade é natural em momentos de incerteza, então, a primeira recomendação é evitar decisões precipitadas baseadas no medo, pois essas tendem a causar prejuízos.

 

Diagnóstico urgente de impacto: empresas exportadoras devem realizar um cálculo imediato do impacto da tarifa de 50% em seus custos, preços e margens de lucro. É fundamental saber qual será o novo custo do seu produto no mercado americano.

 

Análise da cadeia de suprimentos: verificar se seus fornecedores ou insumos são afetados indiretamente por essa tarifa; preparar-se para buscar alternativas ou renegociar contratos, se necessário.

 

Diversificação de mercados: esta é a oportunidade, ou a necessidade, de acelerar a busca por novos mercados consumidores: países do BRICS, da América Latina, Europa e Ásia podem se tornar destinos ainda mais estratégicos para exportações.

 

Revisão de contratos: analisar cuidadosamente seus contratos de exportação e importação, verificando a existência de cláusulas de força maior ou de revisão de preços que possam ser acionadas diante dessa mudança drástica nas condições comerciais.

 

Diálogo com órgãos e associações: manter um canal aberto com associações setoriais (agronegócio, indústria, comércio) e órgãos governamentais (Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), principais centros de informação e de articulação para medidas de apoio ou contrapartida.

 

Monitoramento contínuo: a situação é extremamente fluida e dominada pela política. Mudanças podem ocorrer a qualquer momento. Acompanhar o noticiário por fontes confiáveis e consultar especialistas regularmente.

 

Preparação legal: as empresas podem precisar de assessoria jurídica especializada para contestar a aplicação de tarifas (se houver base legal) ou para navegar por processos aduaneiros e de comércio exterior mais complexos que possam surgir.

 

Racionalidade: é um momento de ação estratégica, planejamento cuidadoso e busca por orientação qualificada para mitigar riscos e, quem sabe, identificar novas oportunidades que possam surgir desse cenário adverso.

 

Em suma, a imposição de tarifas pelo presidente Trump é um desafio complexo para o Brasil, exigindo uma reorientação estratégica por parte do governo e do setor privado.

 

Eduardo Berbigier é advogado tributarista, especialista em Agronegócio, membro dos Comitês Juridico e Tributário da Sociedade Rural Brasileira e CEO do Berbigier Sociedade de Advogados.

Informações para a imprensa e entrevistas: Gabriela Romão (11)97530-0029

Foto – Divulgação

 

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Acricorte, em Cuiabá (MT), apresenta novidade em relação à IATF de novilhas precoces, superprecoces e regulares

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MATO GROSSO – Nos últimos nove anos, o uso da Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) nas matrizes em idade reprodutiva mais que dobrou no Brasil, segundo dados do INDEX ASBIA, indicador fornecido pela Associação Brasileira de Inseminação Artificial. O salto observado foi de 10,58%, em 2015, para 20,46%, em 2024. No mesmo relatório, estados como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul registraram 22% e 28%, respectivamente.

O grande diferencial desta biotecnologia reprodutiva tem sido o aumento da eficiência produtiva do rebanho, resultado da maior fertilidade das matrizes, da produção de bezerros mais pesados e de melhor qualidade, e, principalmente, da redução do intervalo entre partos. Em relação a esse último benefício, observa-se uma tendência crescente de inserção precoce das novilhas nos programas reprodutivos.

Entretanto, alguns pecuaristas notaram dificuldades na sincronização de cio de fêmeas mais jovens com uso dos dispositivos intravaginais convencionais, normalmente utilizados em vacas. Atenta ao mercado e pensando no bem-estar animal, a GlobalGen vet science desenvolveu o Repro one Novilhas, a mais recente novidade da empresa que será apresentada durante a Acricorte, nos dias 10 e 11 de julho, em Cuiabá (MT).

O dispositivo intravaginal monodose é anatomicamente adaptado ao aparelho reprodutivo de novilhas precoces e regulares, gerando maior conforto à categoria. “O mercado entendeu a importância de desafiar as novilhas à IATF mais cedo nos sistemas produtivos, portanto, fazia-se necessário o acesso a uma tecnologia que garantisse maior conforto, ao mesmo tempo que também facilitasse o próprio manejo de IATF”, explica Alexandre Prata, gerente técnico da GlobalGen.

Repro one Novilhas foi amplamente testado, com resultados surpreendentes em vários estudos coordenados pelo professor Roberto Sartori (Esalq/USP), junto ao corpo técnico da GlobalGen, com o objetivo de analisar o comportamento animal durante o protocolo de IATF, além de validar sua eficiência, ainda que seja consideravelmente menor comparado à versão tradicional.

Liberação de progesterona

Em resumo, a concentração de progesterona na corrente sanguínea não apresentou diferença entre as novilhas de corte da raça Nelore que receberam os dispositivos Repro one e Repro one Novilhas. Do dia zero (D0) até o momento da retirada, no dia nove (D9), o perfil de progesterona se manteve igual.

Níveis de estresse

Para medir o bem-estar animal, as pesquisas se concentraram em monitorar os níveis de cortisol – o hormônio do estresse – no momento de inserção dos dois implantes (hora zero) e também na hora um e hora dois após a inserção. Em média, as amostras coletadas de fêmeas com Repro one Novilhas mantiveram-se abaixo de 1,5 ng/ml enquanto aquelas com Repro one convencional ficaram acima.

Na hora um, o primeiro grupo continuou próximo de 1,5 ng/ml; o segundo ficou acima de 2,5 ng/ml. Na hora dois, aquelas com o produto adaptado anatomicamente seguiram abaixo de 2ng/ml, enquanto as demais, com o convencional, subiram para 3ng/ml. Também vale ressaltar a observação do ato de levantar a cauda durante a permanência do dispositivo. O professor Sartori explica que todas levantam, por se tratar de um corpo estranho na vagina, mas, no geral, o Repro one Novilhas incomoda menos.

Reação inflamatória

No momento de retirada dos dispositivos, também se analisou a presença de células inflamatórias. O Repro one Novilhas apresentou apenas 31% de células inflamatórias, ao passo que a versão convencional registrou 71%. A mesma proporção foi vista em relação à presença e coloração do muco, popularmente conhecida como “vaginite”. Cerca de 88% dos dispositivos Repro one Novilhas estavam limpos e a parcela com Repro one ficou em 42%.

Ganho de peso

O status nutricional está diretamente relacionado à taxa de prenhez, pois fêmeas magras têm maior dificuldade de emprenhar. Nos experimentos realizados, o Repro one Novilhas proporcionou maior GMD (ganho médio diário): 0,590 contra 0,180 kg/dia. Além disso, 75% das novilhas apresentaram ganho de peso, mostrando mais uma vez o seu potencial em gerar bem-estar nesta categoria animal.

“Os estudos com o Repro one Novilhas nos trouxeram muitos resultados interessantes. Notamos que ele incomoda menos, por isso a novilha se alimenta melhor, ganha mais peso e produz mais”, resume Gabriel Sandoval, gerente de Marketing da GlobalGen. A taxa de concepção das novilhas precoces ou regulares sincronizadas com o novo dispositivo está entre 35 e 55%, o que, segundo Sandoval, é um ótimo resultado, por se tratar de uma categoria desafio, e, da mesma forma que o Repro one tradicional, apresenta menos de 1% de perdas.

Linha reprodutiva completa

Especializada em reprodução animal, a GlobalGen oferece uma linha reprodutiva desenvolvida com base na expertise de pesquisadores renomados que criaram o primeiro protocolo de IATF de escala mundial, ainda na década de 1990. São eles os professores norte-americanos Milo Wiltbank e Richard Pursley. A empresa ainda se destaca por possuir programas e protocolos adaptados a diversas realidades de produção da pecuária brasileira, com forte investimento em pesquisa e inovação.

=>  Acesse informações completas do Repro one Novilhas no canal Acelerando na Cria.

Violência contra profissionais de saúde: legislação busca agravar penas para crimes que ocorram durante exercício profissional

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Projeto de Lei n.º 6749/2016 aguarda apreciação no Senado Federal; Em 2024, foram registrados mais de 4,5 mil boletins de ocorrência em que médicos denunciaram crimes dentro de instituições de saúde

 

A violência contra médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde segue em crescimento no Brasil. De acordo com dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), em 2024, foram registrados 4.562 Boletins de Ocorrência em que médicos denunciaram situações de ameaça, de injúria, de desacato, de lesão corporal, de difamação e de furto, entre outros crimes, dentro de unidades de saúde, de hospitais, de consultórios, de clínicas, de prontos-socorros, de laboratórios e de outros espaços semelhantes, públicos ou privados. O número representa um aumento de 9,9% em relação ao ano anterior, que registrou 4.151 ocorrências.

Os estados de São Paulo (832), do Paraná (767) e de Minas Gerais (460) se destacaram com os maiores índices. Em nível nacional, é o maior número da série histórica que começou em 2013. Na época, foram registrados 2.454 Boletins de Ocorrência em todo o país.

Para combater esses crimes, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) n.º 6749/2016, que altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal, para tipificar, de forma mais grave, os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.

Atualmente, o PL aguarda apreciação pelo Senado Federal. Para o presidente da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), Raul Canal, a violência contra profissionais de saúde configura não só crime, mas também violação à dignidade da função pública. “A nova legislação é um avanço, mas deve ser acompanhada de ações institucionais de prevenção, como treinamentos, protocolos de contenção e suporte jurídico imediato”, afirmou.

O especialista em Direito Médico também destaca o papel das instituições de saúde no combate a esse tipo de crime. Controle de acesso, treinamento em manejo de situações de risco e criação de campanhas internas e externas de respeito aos profissionais são algumas das ações. “Precisamos fortalecer a cultura institucional de tolerância zero à violência. A omissão diante desses episódios não apenas fragiliza os trabalhadores da saúde, mas compromete a própria qualidade da assistência prestada à população”, completou.

 

 

 

ANADEM

A Anadem foi criada em 1998. Como entidade que luta pela categoria e pelos seus direitos, promove o debate sobre questões relacionadas ao exercício da medicina e da odontologia, além de realizar análises e propor soluções em todas as áreas de interesse dos clientes, especialmente no campo jurídico.

 

Gestantes recebem atenção especial em projeto de acolhimento no Hospital de Santa Maria

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Projeto mensal oferece palestras e apoio multiprofissional para garantir um parto mais seguro e humanizado às mulheres grávidas
Por Talita Motta
Na última quinta-feira (10), o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) se tornou um espaço de acolhimento, aprendizado e troca para futuras mães. Por meio do projeto “Acolhimento de Gestantes – Equipe Multi 2025”, a unidade recebeu mulheres grávidas — tanto de primeira viagem quanto experientes — para uma tarde de palestras, visitas guiadas e partilhas, com o objetivo de tornar o parto e o pós-parto mais conscientes, seguros e humanizados.
Realizado sempre na segunda quinta-feira de cada mês, das 14h às 18h, o projeto é voltado às gestantes de Santa Maria e também àquelas com indicação de parto no hospital. O objetivo é proporcionar uma verdadeira imersão no universo da gestação, com o suporte de uma equipe multiprofissional composta por enfermeiras obstetras, médicas, nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, psicólogas, fonoaudiólogas e terapeutas ocupacionais. As participantes recebem orientações práticas, informações essenciais e, acima de tudo, acolhimento.
“Esse projeto foi pensado para oferecer educação perinatal, apoio emocional e informações reais sobre o que esperar durante este momento. Elas conhecem a estrutura, entendem como funcionamos e o motivo de cada norma. Isso ajuda a reduzir medos e inseguranças”, explica Priscila Pinheiro, chefe do Serviço do Centro Obstétrico.
Conhecimento que transforma
Ao longo da tarde, foram abordados temas fundamentais para o bem-estar da mãe e do bebê, como o uso seguro de medicamentos na gestação, nutrição adequada, amamentação, saúde mental, os benefícios do parto normal e as indicações reais para a cesariana. As participantes também receberam uma cartilha com orientações práticas sobre o trabalho de parto, os serviços da unidade e informações sobre seus direitos sociais — entre eles licença-maternidade, Bolsa Família, registro civil do bebê e acesso ao kit enxoval.
Além das palestras, as gestantes puderam visitar as instalações da maternidade, centro obstétrico, leitos de internação e o Banco de Leite Humano (BLH), que atua com estrutura completa e equipe especializada para apoiar a amamentação. O HRSM está, inclusive, em busca do selo Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), reconhecimento nacional pelas boas práticas de apoio à amamentação exclusiva.
Aprendizado constante
Para muitas mulheres, a experiência é necessária. Juliana de Souza, grávida de 21 semanas do seu quinto filho, relatou que ainda assim aprendeu coisas novas. “Achei que já sabia tudo, mas muita coisa mudou. Antes, eu usava água quente no seio para descer o leite, agora aprendi que isso pode causar mastite. São orientações importantes que fazem toda a diferença”, destaca.
O Acolhimento de Gestantes segue os princípios da Rede Cegonha, iniciativa do Governo Federal que promove uma atenção integral à saúde da mulher durante a gravidez, o parto, o pós-parto e também ao recém-nascido e à criança até os dois anos de idade. Um dos pilares dessa política é a chamada visita de vinculação, momento em que a gestante conhece a unidade onde realizará o parto e se aproxima da equipe que irá acompanhá-la. Para Priscila Pinheiro, do Centro Obstétrico, essa aproximação ajuda a alinhar expectativas, desfazer mitos e tornar a experiência do parto mais acolhedora e positiva.

A cidade do Rio de Janeiro é uma das melhores capitais em alfabetização no país

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O município teve um dos maiores crescimentos e é uma das seis únicas capitais que superou a meta nacional

Crédito: Guilherme Oliveira

 

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 11 de julho, o resultado da avaliação de alfabetização de 2024 para o Brasil, estados e municípios. O Rio de Janeiro teve um dos maiores crescimentos e é uma das seis únicas capitais que superou a meta nacional de 60%. O Rio cresceu de 56% de crianças alfabetizadas na idade certa para 64% em apenas um ano, subiu três posições no ranking das capitais e, hoje, é a 6ª capital com melhor resultado. E a título de comparação, o Rio de Janeiro tem mais alunos que as cinco capitais na frente somadas.

“Nossa rede gigantesca não nos impede de melhorar. Temos quase o triplo do tamanho da capital em 1° lugar, que é Fortaleza, e 17 vezes o do 2° lugar, Vitória. O resultado que alcançamos é fruto de políticas públicas robustas da nossa rede, como o programa Rio Alfabetiza. O trabalho dos nossos professores alfabetizadores é incrível e ajuda a construir o futuro da cidade do Rio”, comemora Renan Ferreirinha, secretário municipal de Educação.

 

A cidade do Rio teve o maior crescimento entre os municípios da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Está em 3° lugar, mesmo tendo 100 vezes mais alunos no 2º ano do ensino fundamental que o 1º colocado, Paracambi, e 18 vezes que o 2º lugar, Petrópolis. O estado do Rio, como um todo, cresceu, mas não atingiu a meta.

 

Perfil dos estudantes da UFLA: quase metade são os primeiros da família a acessar o ensino superior

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Com o objetivo de compreender melhor quem são seus estudantes e fortalecer as políticas de apoio à permanência, a Universidade Federal de Lavras (UFLA) realizou, em 2024, a primeira Pesquisa do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes.

A iniciativa, conduzida pela Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil (Prape), ouviu discentes da graduação presencial, da pós-graduação stricto sensu e da educação a distância, compondo um retrato inédito da diversidade, dos desafios e das necessidades da comunidade estudantil.

A pesquisa buscou mapear as características e necessidades dos discentes dos cursos de graduação presenciais e a distância e também dos discentes dos programas de pós-graduação stricto sensu, oferecendo um panorama detalhado sobre suas condições de vida, trajetórias educacionais, desafios e aspirações. A coleta dos dados foi realizada no final de 2024. Com uma amostra significativa de 962 estudantes dos cursos de graduação presenciais (10,2% do total), 131 estudantes dos cursos de graduação EaD (54,3% do total) e 337 pós-graduandos (18,2% do total), os dados coletados permitem não apenas conhecer a diversidade da comunidade universitária, mas também orientar políticas públicas e ações institucionais voltadas à permanência e ao sucesso acadêmico.

“Esta pesquisa oferece um panorama muito claro da transformação pela qual passamos nas últimas décadas, com a universidade se tornando cada vez mais acessível e representativa da sociedade brasileira. Os dados nos ajudam a agir de forma mais precisa para garantir condições reais de permanência e de desenvolvimento para nossos estudantes”, destaca o pró-reitor de Apoio à Permanência Estudantil, Rossano Botelho.

A pesquisa revela que a UFLA possui um corpo discente altamente diversificado, refletindo a heterogeneidade da sociedade brasileira. A crescente presença de estudantes de grupos historicamente marginalizados atesta o impacto positivo e o êxito das políticas de inclusão e ações afirmativas adotadas pela Universidade. Um exemplo concreto disso é que mais da metade dos estudantes de graduação presencial (52,3%) ingressaram por meio do sistema de cotas, mecanismo instituído pela Lei nº 12.711/2012, o que demonstra a efetividade dessa política na ampliação do acesso ao ensino superior público.

Educação pública como caminho para inclusão

A pesquisa revela que 75,4% dos estudantes de graduação presencial cursaram o ensino médio em escolas públicas, e 40,9% são os primeiros de suas famílias a ingressarem no ensino superior. Entre os estudantes EaD, esse número sobe para 48,1%. Além disso, 73,1% dos graduandos utilizaram o Sisu como forma de acesso, o que reforça o papel estratégico da UFLA — e da universidade pública como um todo — como agente de mobilidade social e de combate às desigualdades.

Diversidade étnico-racial e a importância do debate institucional

A UFLA possui uma composição étnico-racial diversa, com proporção equilibrada entre estudantes brancos (40,85%) e aqueles que se autodeclaram pretos e pardos (40,96%) na graduação presencial. Na pós-graduação, a maioria dos respondentes se autodeclara branca (49,3%), seguida por pardos (28,5%) e pretos (17,5%). O percentual expressivo de estudantes que optaram por não declarar sua raça ou cor em ambos os níveis de ensino indica a necessidade de fortalecer ações institucionais que promovam o debate étnico-racial, especialmente nos cursos de licenciatura, cuja formação exige preparo para lidar com temas ligados à diversidade, equidade e justiça social em sala de aula.

Vulnerabilidade socioeconômica

A renda familiar bruta mensal de 72,4% dos estudantes da graduação presencial, 57,7% da pós-graduação e uma proporção significativa dos estudantes da modalidade a distância (EaD) não ultrapassa três salários mínimos. No caso específico da EaD, 56,5% dos respondentes declararam renda entre dois e três salários mínimos, o que difere do perfil dos cursos presenciais. Essa diferença pode ser atribuída às características dos estudantes da modalidade a distância, que apresentam maior faixa etária e maior inserção no mercado de trabalho. O cenário, como um todo, reforça a importância crítica das políticas de assistência estudantil e a necessidade de otimizar a distribuição de bolsas e auxílios para garantir a permanência e o sucesso acadêmico dos estudantes em maior vulnerabilidade.

Esses indicadores econômicos caminham junto de uma realidade educacional desafiadora. Na graduação presencial, apenas 15,6% das mães e 11,3% dos pais têm formação superior; na pós-graduação, 12,2% das mães e 9,5% dos pais alcançaram esse nível de escolaridade. Entre os estudantes da modalidade EaD, os percentuais são ainda mais baixos: somente 3,8% das mães e 3,8% dos pais possuem formação superior completa, ao passo que 22,9% das mães e 16% dos pais concluíram o ensino médio. Esses dados reforçam o papel transformador da universidade pública e evidenciam que, embora os estudantes estejam alcançando novos patamares de escolarização, muitas de suas famílias ainda enfrentam barreiras históricas no acesso à educação.

Representatividade

raissaUma das vozes que representa a trajetória de superação e pertencimento destacada pela pesquisa é a da estudante de Engenharia Civil, Raíssa Raidam Lage Albino. Primeira da família a acessar o ensino superior, ela compartilha sua experiência com a universidade pública e com a permanência estudantil na UFLA:

“Sempre sonhei em estudar em uma universidade federal e, desde cedo, acreditei que tinha potencial para isso. Mas a parte que quase ninguém conta é que, na prática, esse caminho está longe de ser fácil e rápido. “Estar aqui hoje me faz sentir que posso inspirar outras pessoas da minha família a também acreditarem no bom caminho que os estudos levam. Tento muito mostrar, pelo exemplo, e com muito esforço, que é possível, sim, ter um ensino de qualidade, uma boa profissão e que, mesmo estando a quilômetros de casa, a UFLA não só se tornou meu lar, como me permite viver muito mais do que eu sonhei.”

Saúde e qualidade de vida

A busca por atendimento médico é baixa entre os estudantes (62,6% na graduação e 49% na pós) mas, mais de 60% já procuraram atendimento psicológico. Além disso, 44,7% relataram uso de medicamentos controlados, o que reforça a necessidade de ações institucionais voltadas à saúde integral dos estudantes.

Papel do Restaurante Universitário

Cerca de 30,7% dos estudantes realizam suas principais refeições no Restaurante Universitário (RU), dado que destaca a importância do serviço dentro da política de permanência estudantil, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade.

Acesso à cultura

A pesquisa aponta que a participação em atividades culturais ainda é limitada entre os estudantes da UFLA, tanto na graduação quanto na pós-graduação. Entre os graduandos presenciais, 33,2% afirmaram não participar de nenhuma atividade cultural, enquanto 36,9% relataram participar apenas uma vez por semestre. Já entre os pós-graduandos, esse cenário é ainda mais expressivo: 47,3% declararam não participar dessas atividades, e apenas 3,1% disseram participar com frequência semanal.

Pós-graduação: desafios específicos

A pesquisa revelou que a maioria dos pós-graduandos não é egressa da graduação da UFLA, o que reforça a capilaridade e o prestígio dos programas. Ainda assim, há alto índice de vulnerabilidade socioeconômica, baixa prática de atividade física e uso expressivo de medicamentos controlados, o que reforça a necessidade de atenção a políticas específicas de acolhimento, saúde e permanência para esse público.

Próximos passos

Com base nos resultados da pesquisa, a UFLA delineia um conjunto de ações estratégicas voltadas às especificidades de seus diferentes públicos estudantis. Entre as principais propostas, estão o reforço ao apoio pedagógico, a ampliação dos serviços voltados à saúde mental e física, a implementação de iniciativas de acolhimento e integração para pós-graduandos, o incentivo à participação em atividades culturais e a promoção de debates étnico-raciais e campanhas de sensibilização.

Para o coordenador de Apoio à Gestão, Warlley Ferreira Sahb, ao conhecer o perfil socioeconômico e cultural dos estudantes, a universidade pode identificar os principais desafios enfrentados por eles e, a partir daí, de forma integrada com a comunidade, propor ações para minimizar os obstáculos ao seu desenvolvimento acadêmico. “É essencial conhecer a realidade social dos estudantes, sua origem e suas necessidades, para que a universidade possa oferecer condições adequadas para a permanência estudantil e o sucesso acadêmico de todos”.

“Além de subsidiar a avaliação e a reformulação de políticas institucionais, esta pesquisa reforça o papel da UFLA como uma instituição comprometida com a redução das desigualdades e a garantia de oportunidades equitativas. Ao compreender as realidades socioeconômicas e culturais de seus estudantes, a universidade avança na construção de um ambiente mais acolhedor, onde cada discente possa desenvolver seu potencial com dignidade e apoio adequado”, reforça Rossano Botelho.