#VaiPraCimaPresidente 01 pic.twitter.com/NMJKge4YLt
— RenatoLima2🇧🇷🇮🇱🇺🇸 (@renatoandressa2) March 19, 2021
Ao libertar o comerciante de Ribeirão Preto, o juiz Giovani Guimarães mostrou que a decisão do STF exige que lockdowns sejam JUSTIFICADOS COM DADOS CIENTÍFICOS e sigam RECOMENDAÇÕES DA OMS.
Vejam o que disse o Dr. @davidnabarro, da OMS, sobre o lockdown: pic.twitter.com/0KpUZqnvBO
— Carla Zambelli (@CarlaZambelli38) March 18, 2021
A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) comunica com profundo pesar o falecimento do senador paulista Major Olímpio, aos 58 anos, vítima de complicações causadas pela infecção por Covid-19.
Policial Militar do Estado de São Paulo de carreira, Sérgio Olímpio Gomes dedicou-se à corporação por 29 anos. Na carreira política exerceu dois mandatos na Assembleia Legislativa de São Paulo (2007-2015) e um mandato de deputado federal (2015-2019). Foi eleito senador da República em 2019.
Major Olímpio foi o terceiro senador que perdeu a vida para o novo coronavírus. O senador paraibano José Maranhão faleceu em fevereiro, e Arolde de Oliveira, senador pelo Rio de Janeiro, morreu em outubro do ano passado.
Nossas sinceras homenagens e sentimentos em nome da presidência da NTC&Logística, bem como sua diretoria, federações e sindicatos associados a entidade à família, amigos e a todos os paulistas.
Brasília, 18 de março de 2021
Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
(NTC&Logística)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminares em duas ações diretas de inconstitucionalidade para possibilitar apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas dos Estados do Espírito Santo e do Tocantins.
O ministro aplicou entendimento firmado pela Corte no julgamento da ADI 6.524 sobre a impossibilidade de recondução dos presidentes das casas legislativas para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura. As liminares serão submetidas a referendo do Plenário.
O relator conferiu interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 15, parágrafo 3º, da Constituição do Estado do Tocantins e ao artigo 58, parágrafo 5º, inciso I, e parágrafo 9º, da Constituição do Estado do Espírito Santo, para impedir as reeleições sucessivas no comando das assembleias.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou várias ações ao Supremo questionando reeleições sucessivas, com o argumento de violação dos princípios republicano e do pluralismo político e, ainda, do artigo 57, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que impede a recondução de membros da Mesa Diretora das casas legislativas do Congresso Nacional na mesma legislatura.
Segundo Aras, uma vez consolidado o entendimento sobre a vedação prevista na Constituição, a norma é aplicável não apenas à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, mas também aos legislativos estaduais, distrital e municipais, por força do princípio da simetria. Com informações da assessoria do STF.
ADI 6.707
ADI 6.709
Fonte: Revista Consultor Jurídico
O toque de recolher em Governador Valadares, previsto nos protocolos da onda roxa do Plano Minas Consciente, durou apenas entre 20h de quarta-feira (17/3) e 5h de quinta-feira (18/3). A determinação do governo de Minas tornou-se ilegal nesta quinta-feira, por decisão liminar do juiz Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira, da 7ª Vara Cível de Governador Valadares.
Resultado do lockdown.
Triste.💔😢😢
Governadores e Prefeitos que estão decretando lockdown, vocês não tem coração.
Absurdo. pic.twitter.com/3qBRsKteX3— Thais🇧🇷🇺🇸🇮🇱🇮🇹🇬🇧🇦🇺🇵🇹🇯🇵🇧🇧 (@ivermectinatha) March 18, 2021
O presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação no STF contra governadores que adotaram o toque de recolher de maneira inconstitucional. Agora são duas ações para barrar esse absurdo: uma do PTB e uma da AGU. Finalmente o governo acorda contra os desmandos protagonizados por governadores contrários ao presidente e sabotares do Brasil.
A deputada federal Paula Belmonte defende o fim do foro privilegiado. “O foro privilegiado é mais um privilégio que precisa ter fim. Se todos são iguais perante a lei, por que alguns são julgados de maneira diferente? Amanhã teremos uma live com o advogado Álvaro Dias para falar sobre o tema. Sou a favor pelo fim do foro privilegiado e por mais um passo no combate à corrupção”, afirmou a atuante parlamentar do DF.
Nesta semana, a PGR (Procuradoria Geral da União) enviou, na 3ª feira (16/3), ofício aos governadores de todos os Estados e do Distrito Federal pedindo informações sobre os hospitais de campanha locais. O órgão deu até amanhã (19/3) para que os governadores respondam ao ofício com absolutamente todas as informações solicitadas.
O documento (íntegra – 52 KB), assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo, pede informações sobre quantos e quais hospitais de campanha foram construídos em cada Estado. Além disso, a PGR quer uma lista de todas as unidades que estão em funcionamento e, em relação às que foram desativadas, a data da desativação e o motivo do fechamento.
A PGR pede também informações sobre o uso das estruturas e a destinação dos insumos dos hospitais de campanha desativados. Quer saber ainda se houve construção de unidades que nunca entraram em funcionamento.
Coincidência ou não, o fato é que o governador Ibaneis Rocha (MDB) avisou hoje que avalia abrir o comércio semana que vem, mas com carga horária menor.
Amanhã acaba o prazo dado pela PGR para que governadores expliquem o que fizeram com os recursos recebidos da União para a saúde pública.
Vamos ver quantos governadores darão as devidas (e convincentes) explicações.
Graças ao esforço concentrado para garantir assistência médica aos pacientes que chegam com problemas respiratórios, o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) ultrapassou 23 mil atendimentos de pacientes diagnosticados ou com suspeita de covid-19 entre abril de 2020 e essa terça-feira (16), segundo balanço da Gestão de Leitos da unidade.
Para atender aos crescentes casos de coronavírus, foram abertos no início desta semana 80 leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Santa Maria. Todos esses leitos foram ocupados nesta quarta-feira (17), conforme registrado no painel da Sala de Situação da Secretaria de Saúde. Na mesma tarde, a taxa de ocupação do Pronto-Socorro Covid-19 do HRSM atingiu 286%.
A direção do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), que administra o Hospital de Santa Maria, continua trabalhando para não deixar paciente sem atendimento. A orientação é arrumar espaço mesmo sem ter área disponível para tantos doentes. “Em um lugar onde cabem 15 pacientes, são atendidos 43”, exemplifica a gerente de Enfermagem, Kariny Bonatti. “Estamos fazendo o possível para atender o máximo de pessoas.”
Cuidados redobrados
Mesmo com o excesso de pacientes, a direção do HRSM garante que todas as medidas sanitárias para proteger pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde estão sendo adotadas. Os cuidados são redobrados nas áreas onde ficam pessoas com coronavírus, ou seja, no Pronto-Socorro (térreo) e na UTI Covid-19 (primeiro e quinto andares).
Para reduzir riscos de contaminação, foram instaladas divisórias separando grupos de pacientes contaminados pela covid e destinados elevadores exclusivos para transportar esses doentes. Outra medida adotada: em diversas portas foram instalados dispositivos para abri-las automaticamente, evitando o contato manual e, consequentemente, maior risco de contágio.
Os profissionais de saúde não foram esquecidos. No hospital há uma área específica onde eles vestem os equipamentos de proteção individual novos e descartam esse material depois de usado. Além disso, dispõem de refeitório e armários exclusivos e em áreas limpas e isoladas.
Abastecimento de oxigênio
No HRSM, estão disponíveis 639 pontos de oxigênio, todos em plenas condições de uso. Desses, 130 estão instalados no Pronto-Socorro e nas UTIs para pacientes com covid-19.
Para atender a todos, o HRSM instalou expansores em dois pontos de oxigênio do Pronto-Socorro Covid-19. Cada passagem conta com três expansores, conectados uns aos outros. Assim, é possível expandir o fornecimento de oxigênio de um para oito pacientes atendidos naquele setor.
Essa técnica é adotada em casos emergenciais e de acordo com as normas de segurança. “Nesse procedimento não há nenhum tipo de compartilhamento de tubos ou válvulas entre os pacientes, garantindo a segurança de todos”, afirma Fúlvio Gouveia Fontana, gerente de logística do HRSM.
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