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André Mendonça ainda é ministro da Justiça?

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Diante de tantos descalabros protagonizados por ministros do STF contra a Constituição Federal nos últimos meses  e contra defensores do governo do presidente Jair Bolsonaro, o silêncio ensurdecedor do ministro da Justiça, André Mendonça ecoa forte na direita.

A atuação pífia de Mendonça no comando do Ministério da Justiça tem promovido estragos à imagem do governo federal e principalmente ao presidente Bolsonaro.

E Mendonça, pelo visto, só tem olhos para uma cadeira no STF. Enquanto isso, o Brasil pega fogo e o ministros da Justiça corre atrás de pequi.

Polícia investiga morte de enteado de vereador na Barra da Tijuca; laudo aponta várias lesões

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Como mostrou o RJ2, Henry Borel, de 4 anos, sofreu lesões no crânio, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores. TV Globo conseguiu os laudos, e nove peritos dizem que exames indicam que criança teve morte violenta.

Por Carlos de Lannoy, Felipe Freire e Leslie Leitão, RJ2

Polícia investiga morte de menino de 4 anos no Rio

Polícia investiga morte de menino de 4 anos no Rio

A Polícia Civil investiga a morte de um menino de 4 anos, na madrugada desta segunda-feira (8), na Barra de Tijuca, Zona Oeste do Rio.

Henry Borel Medeiros era enteado do vereador Jairo Souza Santos, conhecido como Dr. Jairinho (Solidariedade).

Em entrevista ao RJ2 nesta quarta-feira (17), o pai do menino, o engenheiro Leniel Borel de Almeida, disse que o vereador e a mãe da criança, Monique Medeiros da Costa Almeida, contaram que ouviram um barulho de madrugada e encontraram o menino desacordado em casa.

Levado ao hospital, Henry não resistiu. A TV Globo conseguiu o laudo que afirma que a criança já deu entrada no hospital sem vida e apresentava:

  • múltiplos hematomas no abdômen e nos membros superiores;
  • infiltração hemorrágica na região frontal do crânio, na região parietal direita e occipital, ou seja, na parte da frente, lateral e posterior da cabeça;
  • edemas no encéfalo;
  • grande quantidade de sangue no abdome;
  • contusão no rim à direita;
  • trauma com contusão pulmonar;
  • laceração hepática (no fígado);
  • e hemorragia retroperitoneal.

 

O documento informa que a causa da morte foi hemorragia interna, laceração hepática causada por uma ação contundente.

Depoimento da mãe e do padrasto à polícia

 

Ainda de acordo com o RJ2, Dr. Jairinho e a mãe da criança chegaram para prestar depoimento como testemunhas às 14h30 desta quarta, na 16ª Delegacia, na Barra da Tijuca.

Na chegada, o casal não falou. Os advogados do vereador também não deram declarações.

Ao jornal “Extra”, Dr. Jairinho enviou uma nota não qual disse “estar triste”, “sem chão” e “suportando a dor graças ao apoio da família e dos amigos”.

“As autoridades apuram os fatos, e vamos ajudar a entender o que aconteceu. Toda informação será relevante. Por isso, acho prudente primeiro dizer na delegacia a dinâmica dos fatos, até mesmo para não atrapalhar os trabalhos desenvolvidos”, informou o vereador na nota.

 

O que dizem os peritos

 

Nove peritos ouvidos pelo RJ2 dizem que, pelo exame de necropsia, dá para afirmar que Henry morreu por uma ação violenta. Eles analisaram o laudo elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) sobre Henry Borel.

Para Talvane de Moraes, perito aposentado, o documento mostra que o menino teve múltiplas lesões pelo corpo.

“A necropsia mostra lesão no crânio, no estômago, no fígado, nos rins e várias equimoses, populares manchas roxas”, afirma.

O perito legista Carlos Durão disse que “é evidente, com as experiências que temos, que se trata de uma morte violenta”.

“Agora, uma queda de uma altura baixa – é pouco provável que esteja na origem dessas lesões traumáticas que observamos aqui. Em acidentes de trânsito, com muito mais energia, nós observamos esses tipos de lesões”, afirmou Durão.

O perito ainda complementou: “Mas acontece que há outras lesões, fígado grave, no rim, pulmão, sangue no abdômen, então, não foi só na cabeça”. “A morte dessa criança veio por uma série de lesões universais que provocaram a morte.”

Alguns peritos analisaram o documento desde que fosse mantido o anonimato. Eles descartaram que um acidente dentro do quarto, como uma queda da cama, possa ter provocado os ferimentos de Henry.

O menino Henry Borel, de 4 anos, — Foto: Reprodução

O menino Henry Borel, de 4 anos, — Foto: Reprodução

Pai relata últimos momentos com o filho

 

Em seu depoimento à polícia, Leniel, que é pai do menino, disse que passou o fim de semana com o filho e o deixou no condomínio onde morava a mãe, por volta das 19h deste domingo (7). Segundo o engenheiro, os dois passearam em um shopping e assistiram a TV juntos.

Leniel contou que às 4h30, quando se preparava para ir a Macaé, onde trabalha, recebeu uma ligação de Monique, pedindo que fosse até o Hospital Barra D’Or. O pai de Henry disse que ela falou que o menino estava sem respirar.

“Meu filho brincou, comeu, se divertiu. Nosso final de semana foi maravilhoso. Poderia falar até perfeito, se não fosse o final.”

 

Ainda segundo ele, ao chegar à unidade de saúde, encontrou com a ex-mulher, de quem está separado desde setembro, e Dr. Jairinho.

Leniel disse que eles contaram que o menino teria feito um barulho estranho durante a madrugada e, quando foram até o quarto ver o que estava acontecendo, viram a criança com os olhos revirados e já com dificuldade de respirar.

Henry Borel, de camisa vermelha, em jogo de futebol com os amigos — Foto: Reprodução

Henry Borel, de camisa vermelha, em jogo de futebol com os amigos — Foto: Reprodução

Ainda segundo Leniel, Monique disse que fez respiração boca a boca no filho até chegarem ao hospital.

“Cheguei no hospital e vi o médico em cima do coração do menino perguntando para a mãe o que tinha acontecido. Falaram que houve um barulho, ela foi ver lá o que estava acontecendo e quando chegou lá o menino estava revirando o olho com dificuldade de respirar. Então assim, o menino está tendo um ataque cardíaco. Teve um ataque cardíaco, alguma coisa.”

 

Perguntado se o vereador, que é médico, fez algum procedimento para reanimar a criança, Leniel contou que eles teriam recebido a informação de que deveriam se encaminhar ao hospital pela proximidade.

Leniel também disse ao RJ2 que, quando deixou Henry em casa, o filho não tinha ferimentos. Afirmou também que não viu mais a ex-mulher depois do encontro no hospital.

“Eu já pensei que poderia ser um ou outro. Machucaram meu filho, e, pelo que tá no laudo do IML [Instituto Médico Legal], parece que o menino foi machucado. Eu não consigo entender, entendeu? A cama era baixa, então não tem como qualquer tipo de acidente numa cama baixa, entendeu? Eu não esperava isso que aconteceu”, disse o pai.

 

“Desde o primeiro processo lá no hospital, né?, que ele foi embora e até o enterro do meu filho, ele [Dr. Jairinho] botou uma assessora. Eu só falei com a assessora, não falei com o Jairinho. Depois do enterro, não tive mais contato.”

No final da entrevista, o pai se emocionou:

“Ele era tudo pra mim. Eu daria tudo o que eu tenho hoje por mais um dia com meu filho. Só mais um dia”.

 

Colégio lamenta morte

 

Em nota de pesar, o Colégio Marista, onde Henry estava matriculado, lamentou a morte da criança em decorrência de “acidente doméstico”.

O comunicado diz que o menino deixará saudade e que, aos 4 anos, cativou professores e coleguinhas, por sua “doçura, sensibilidade e inteligência”.

Nesta quarta, o colégio explicou que “familiares de Henry” é que informaram que o menino havia sido vítima de um “acidente doméstico”.

Fonte: G1

Hmib torna-se referência para atendimento pediátrico a casos de Covid-19

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Hran passa a atender somente pacientes adultos e profissionais de pediatria da unidade vão para o Hmib

JOHNNY BRAGA, DA AGÊNCIA SAÚDE-DF

Com o aumento dos casos de Covid-19 no Distrito Federal, principalmente entre os mais jovens, a Secretaria de Saúde reorganizou o fluxo de atendimento para melhor atender os pacientes. O Hospital Regional da Asa Norte – unidade referência no tratamento do coronavírus – passou a atender somente adultos no pronto-socorro ampliando, assim, a capacidade de atendimento para esse público. A referência em pediatria para o tratamento da doença, a partir de agora, é do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), que ganhou o reforço temporário de 20 pediatras do Hran.

O Hmib também atenderá pacientes com outros sintomas respiratórios, como bronquiolilte e pneumonia, cujos casos historicamente aumentam nos meses de março a junho, com a sazonalidade. Desta forma, a unidade dividiu as alas de internação do pronto-socorro e enfermaria para crianças com ou sem Covid-19.

O subsecretário de Assistência Integral à Saúde, Alexandre Garcia, explica em vídeo como funcionará esse fluxo de atendimento. Veja:

Vídeo em anexo.

A enfermaria possui 16 leitos de isolamento onde serão internados somente quem tem Covid-19. A ala de internação A, que possui 20 leitos, tornou-se unidade de internação respiratória onde ficarão internados pacientes não confirmados com Covid-19. Nesse local, serão atendidos quem tem bronquiolilte, pneumonia e outras doenças respiratórias.

A ala de internação B foi destinada para pacientes não respiratórios e que possuem doenças raras, renais, cardiopatias, etc. São 20 leitos de atendimento.

Emergência

Para evitar o contágio do coronavírus em outros setores, os pacientes internados na emergência farão os exames ali mesmo, como coleta para exame de sangue, coleta para PCR, e raio X, evitando o deslocamento na unidade. O pronto-socorro possui 14 leitos comuns, 4 de cuidados intermediários pediátricos e 2 de atendimento prioritário da Sala Vermelha.

O acolhimento na emergência continua ocorrendo normalmente e, no caso de o paciente não tiver sinais ou confirmação de doenças respiratórias, ele será direcionado ao serviço mais próximo de sua região, que pode ser um hospital ou UBS. Saiba mais sobre esse fluxo:

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Organização na rede

A organização do novo fluxo de atendimento pediátrico não se restringe somente ao Hmib e Hran, mas toda a rede pública de saúde. As unidades básicas de saúde continuam sendo a porta de entrada para atender todos os casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. O paciente será avaliado pela equipe de saúde da família e, em caso de necessidade, poderá ser encaminhado para o serviço hospitalar mais próximo.

A procura pelo pronto-socorro deve ocorrer em casos mais graves, como falta de ar e febre. Na emergência do Hmib, ao chegar, a criança será acolhida, avaliada e havendo confirmação de doença respiratória.

Cirurgia Pediátrica

O Hospital Materno Infantil de Brasília continua sendo referência em cirurgia pediátrica. O primeiro atendimento continua sendo realizado na Região de Saúde onde o paciente reside e, em caso de necessidade, o Hmib receberá o paciente para parecer ou cirurgia, se houver necessidade.

De forma a evitar-se contato com pacientes do bloco respiratório infantil, aqueles que chegarem à unidade encaminhados pelas Regiões de Saúde entrarão pelo bloco materno e, de lá, serão direcionados para a unidade de cirurgia pediátrica.

Tratamento precoce funciona

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E agora, secretário Osnei? MPDFT analisou plano de remobilização enviado pela SES e verificou, além de divergências, necessidade de mais leitos e medidas urgentes, diante da crescente fila de espera

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O secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto não convenceu o MP.

As Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e  Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) requisitaram à Secretaria de Saúde (SES-DF), no prazo de dez dias, esclarecimentos sobre as providências para o aumento de leitos de UTI para enfrentamento da situação dos pacientes com Covid-19 em espera.

O Ministério Público questiona sobre a disponibilidade de espaço físico na rede pública de saúde do DF para a instalação de mais leitos, sem a necessidade de esperar a conclusão dos Hospitais de Campanha anunciados pelo governo local. O documento foi expedido nesta terça-feira, 16 de março. Nessa data, a lista de espera por leitos de UTI Covid-19 era de 239 pacientes.

No plano de remobilização de leitos enviados à Prosus, a SES-DF informou a expectativa de ampliação de 107 leitos. Com isso, o Distrito Federal teria um total de 398 leitos, 291 já existentes e mais 107 decorrentes da ampliação. Dados extraídos da Sala de Situação e de boletim enviado diariamente pelo Complexo Regulador do DF, apontam que foram implantados somente 30 leitos no Hospital de Santa Maria e seis no Hospital São Francisco.

Contudo, veículos da imprensa noticiaram que o governo local anunciou a entrega de cem novos leitos nos próximos dias. Porém, esse quantitativo não foi contemplado no plano oficial de remobilização apresentado ao Ministério Público.

Os representantes do MP avaliam com preocupação que os leitos que faltam implementar, conforme resposta oficial encaminhada pela SES-DF, não atendem sequer 1/3 da lista de espera. “O tempo de construção de hospitais de campanha e acoplados, com posterior contratação de gestão terceirizada de leitos e o tempo necessário para suas ativações, indica uma resposta tardia ao problema”, destacam os promotores de Justiça. No ofício, são requisitados esclarecimentos sobre um possível plano de trabalho com alternativas para o enfrentamento imediato da situação dos pacientes em espera.

De acordo com o MP, o plano também não contempla os leitos que estão previstos nos novos hospitais de campanha anunciados, cujas estruturas serão contratadas pela Novacap. Diante disso, a Prosus quer que a Secretaria apresente plano de remobilização de leitos de UTI Covid-19 atualizado, considerando tanto os leitos próprios quantos os terceirizados, incluindo referência aos que contarão com suporte dialítico.

O Ministério Público também quer que a Secretaria esclareça sobre a utilização de toda a capacidade de atendimento do Hospital de Campanha da Papuda, atualmente ocupado por apenas duas equipes de saúde prisional.

Clique aqui para conhecer o teor do ofício.

 

*com informações do MPDFT

Atualização do Código Eleitoral, criação de normas contra fake news e maior representação das minorias nas eleições avançam no Congresso

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O Congresso Nacional avançou na discussão para a edição de um novo código eleitoral e a criação de um código de processo eleitoral. A Câmara dos Deputados tem, agora, um Grupo de Trabalho para a elaboração e debate sobre as novas regras para as eleições no país. Presidido pelo deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e sob a relatoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI), o colegiado é formado por mais 13 deputados.

Na visão das advogadas Rafaela Possera e Renata Fleury, do escritório Mauro Menezes & Advogados, é necessária a atualização das leis, principalmente para estabelecer critérios para o combate as fake news. “O atual Código Eleitoral é de 1965. Por ser anterior à Constituição Federal de 1988, o Grupo de Trabalho defende sua atualização, a partir da adequação aos diplomas do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e do Código Civil, além de estabelecer critérios de proteção contra fake news nas campanhas políticas, tão comentadas nos últimos pleitos eleitorais”, avaliam.

As especialistas destacam que a formação do Grupo de Trabalho reflete a importância de que a legislação eleitoral contemple uma série de avanços, “a exemplo da maior participação e representação das minorias, das mulheres, dos negros, dos quilombolas e dos indígenas no processo eleitoral. Ainda, dentre os assuntos que serão objeto de estudo pelo Grupo estão o voto impresso, a cláusula de desempenho dos partidos políticos e das coligações, os atos preparatórios para as eleições, os crimes eleitorais, as inelegibilidades, o financiamento e propaganda eleitoral”.

O Grupo também discutirá a união de todos os procedimentos tratados no Código Eleitoral vigente e nas Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, além das normas próprias do CPC, em único diploma como proposta de Código de Processo Eleitoral. Para contribuir com o Grupo de Trabalho da Câmara do Deputados na atualização e sistematização do sistema eleitoral foi convidado o Grupo de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) do Tribunal Superior Eleitoral, composto por mais de 60 estudiosos e pesquisadores do todo o Brasil.

Testagem para a Covid-19 continua a ser realizada nas unidades básicas de saúde

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Pacientes com sintomas por mais de três dias devem procurar a unidade mais próxima de sua residência

GUILHERME PEREIRA, DA AGÊNCIA SAÚDE-DF

O Distrito Federal vive um período crítico no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, com alta taxa de internação hospitalar e aumento no número de casos. O grande desafio de se controlar a taxa de transmissão da Covid-19 continua impondo dificuldades às autoridades governamentais e sanitárias. Além das medidas restritivas adotadas pelo Governo do Distrito Federal, uma das armas para o combate ao vírus é o diagnóstico antecipado da doença, que pode ser obtido por meio da testagem.

Os testes para detectar a doença são realizados em todas as Regiões de Saúde do Distrito Federal. Nesta quarta-feira (17), já haviam sido analisadas 216.789 amostras de testes do tipo RT-PCR pelo Laboratório Central (Lacen). Destas, 15.986 foram processadas, até o momento, em março de 2021. Na intenção de somar esforços às ações de testagem, a Secretaria de Saúde segue movimentando esforços para ampliar ainda mais a testagem no DF.

Tipos de testes
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Tosse seca, febre, perda do olfato e paladar, dores no corpo e cansaço são os principais sintomas da Covid-19. Ao notar qualquer um desses sintomas por mais de três dias, o paciente deve se dirigir à Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua região onde, após passar por uma avaliação da equipe multiprofissional, será submetido à testagem.

“Dependendo do tempo que o cidadão apresente esse sintoma ele será elegível para o RT-PCR ou para o teste rápido, que é para medir os anticorpos que ele já adquiriu”, explica o subsecretário de Assistência Integral à Saúde, Alexandre Garcia. Em todas as UBS, as equipes multiprofissionais estão realizando a coleta swab. Após receber as amostras, o Lacen tem um prazo de 72 horas para entregar o resultado do exame. Apesar do aumento na demanda, o laboratório tem conseguido se antecipar a esses prazos, como explica a diretora do Lacen, Grasiela Araujo.

“A média geral ainda está em 24 horas. Houve um aumento na a demanda, mas estamos conseguindo atendê-la. Recebemos – via Ministério da Saúde – alguns funcionários, além dos plantões que a Secretaria de Saúde nos autorizou a fazer, agora o Lacen funciona 24 horas. Além disso, a movimentação interna também tem contribuído; os funcionários estão se mobilizando para conseguirmos atender essa demanda todos os dias”, explica Grasiela.

Atualmente, a taxa de transmissibilidade do coronavírus está em 0.99 – o que significa que 100 pessoas transmitem o vírus para outras 99 – e as unidades de saúde trabalham próximas ao seu limite de capacidade de atendimento. Ainda assim, as UBSs mantêm o atendimento de porta, por demanda espontânea, para acolher pessoas com suspeita de Covid-19.

O coordenador de Atenção Primária, Fernando Erick Damasceno, reforça a importância das UBSs neste momento crítico da pandemia no DF. “Nós estamos percebendo um aumento significativo de casos que estão chegando à atenção primária. O mais importante é reforçar que nós somos a porta de entrada do sistema, nós estamos mobilizando esforços para otimizar a eficiência do acesso dessas pessoas ao Sistema de Saúde, inclusive com melhor retaguarda e conexão com os hospitais, policlínicas e UPAS”, afirma Fernando.

NOTA À IMPRENSA

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A Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) considera que a decisão de ontem, 17/3, do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central de aumentar a taxa básica de juros (Selic) de 2% para 2,75% ao ano não traz prejuízos ao processo de retomada do mercado imobiliário, que vem ocorrendo desde o segundo semestre do ano passado, após ter sofrido um impacto inicial por conta da pandemia.

Para Luiz França, presidente da entidade, mesmo com a elevação, as condições de financiamento permanecem atrativas para os empreendedores e para o consumidor final. “Apesar do aumento da Selic, os juros seguem em patamares baixos, permitindo que as famílias continuem em busca da casa própria e os investidores confiantes no mercado”, afirma.

O executivo reitera que o mercado imobiliário deve manter a tendência de crescimento este ano, condição que deve ser alavancada pelo avanço da vacinação contra a Covid-19, que traz uma resposta positiva para a economia brasileira como um todo.

“No ano passado, o setor gerou 112 mil empregos em um momento em que a maioria dos segmentos estava demitindo e, somente em janeiro de 2021, a indústria da construção civil já gerou 43.498 mil postos de trabalho, segundo dados recentes do Caged. Agora, diante do cenário atual, a importância do nosso segmento, que movimenta 67 setores, passa a ser fundamental para a retomada econômica brasileira”, diz.

A pedido do deputado Daniel Donizet, GDF libera R$ 10 milhões para a ampliação do Hvep

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A reforma vai garantir o dobro do número de atendimentos e o funcionamento do setor de Ortopedia

O deputado Daniel Donizet (PL) esteve ontem (17) com o governador Ibaneis Rocha (MDB), no Palácio do Buriti, para tratar sobre a ampliação do Hospital Veterinário Público do DF, o Hvep. Na ocasião, Ibaneis assinou o decreto, a pedido do deputado, destinando R$ 10 milhões para a reforma do hospital.

“Agradeço muito ao governador por atender esse nosso pedido. As equipes do Brasília Ambiental já estão trabalhando no projeto há algum tempo. O edital de licitação deve ser publicado em breve. A ideia é que as obras comecem o quanto antes”, disse o deputado.

Com a reforma, o Hvep vai conseguir dobrar o número de atendimentos diários e ainda garantir o funcionamento do setor de Ortopedia, uma demanda antiga da população que busca atendimento gratuito pro pet, principalmente, em casos de atropelamentos. A estimativa é passar de 900 para 2,1 mil consultas por mês.

Localizado no Parque Lago do Cortado, em Taguatinga, o Hvep oferece serviços gratuitos e de excelência no tratamento de animais de pequeno porte no DF.

Ainda na reunião, Daniel Donizet também conversou com o governador sobre a situação da Saúde no DF e a regularização fundiária da Ponte Alta Norte, no Gama.

*Saúde no DF*
O GDF informou que, na segunda-feira, foram abertos 38 novos leitos de UTI e a previsão é que outros 40 sejam mobilizados ainda esta semana.

Sobre os hospitais de campanha, três serão montados. Na próxima segunda-feira, acontecerá o pregão eletrônico para a contratação da empresa. O governador determinou urgência no processo de licitação para que os hospitais comecem a funcionar o quanto antes.

Quanto às vacinas, o governador disse estar empenhado na compra, mas que, por enquanto, não tem nenhum lote disponível.

*Ponte Alta Norte*
Daniel Donizet aproveitou a oportunidade para pedir ao governador que faça o possível para acelerar o processo de regularização fundiária da Ponte Alta Norte, no Gama.

_Assessoria de Comunicação do Deputado Daniel Donizet_

Decisão de juiz julga inconstitucional e nulo de pleno direito, o lockdown do governo de SP

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