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Ranking de Transparência no Combate à COVID-19 torna-se mais rígido e incorpora critérios para doações, programas de estímulo à economia e medidas de proteção social

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O governo federal totalizou 71 pontos,
ficando atrás da grande maioria de estados e capitais brasileiros.
Quatro estados, Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Rondônia,
atingiram nota máxima e lideram no ranking.

Acre é o único estado que teve seu nível de transparência classificado como ruim (38 pontos), ocupando a última posição; ele é seguido pelo Piauí (49 pontos), que é o único na categoria “regular”.

Entre as capitais, a nota máxima foi 99 pontos, alcançada por
Goiânia, João Pessoa, Macapá e Vitória.
Maceió, Aracaju, São Luís e Teresina estão nas últimas posições entre as capitais,
com seus níveis de transparência classificados como “regular”.

Em sua quarta edição, o Ranking de Transparência no Combate à COVID-19, que avalia a transparência das informações fornecidas por 26 estados brasileiros e suas capitais, além do Distrito Federal e do governo federal, para as ações de enfrentamento da pandemia, traz importantes inovações. Desde seu lançamento, em maio, o comparativo tem oferecido à sociedade, órgãos de controle e imprensa um instrumento para reivindicar mais transparência às contratações emergenciais voltadas ao combate da crise de saúde provocada pela COVID-19. A partir deste mês, a avaliação, além de incorporar critérios mais rígidos para estas contratações, passa também a avaliar o nível de transparência dos programas de estímulo econômico, das doações recebidas e das medidas de proteção social adotadas pelas administrações públicas.

Conforme o poder público se volta para ações destinadas a minimizar o impacto da crise socioeconômica causada pela COVID-19, torna-se ainda mais importante garantir que as verbas destinadas a gerar empregos e proteger as populações mais vulneráveis não se percam em esquemas de corrupção. Cada centavo importa para salvar vidas e empregos e para proteger as famílias brasileiras ante este flagelo social.

Quatro entes federativos alcançaram um nível de transparência considerado ótimo ao obterem a pontuação máxima, de 100 pontos. Ficaram no topo Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Rondônia. Já entre as capitais, nenhuma alcançou a nota máxima. Goiânia, João Pessoa, Macapá e Vitória chegaram muito perto, com 99 pontos, e dividem assim a primeira colocação. Tanto entre as administrações públicas estaduais quanto entre as municipais, a predominância foi uma avaliação de “bom” e “ótimo”.

Já o governo federal somou 71 pontos, atingindo um nível de transparência classificado como “bom”. Ficou atrás, entretanto, de 21 capitais e 21 estados, o que evidencia graves deficiências, especialmente no que se refere à divulgação de documentos básicos para que se monitorem as contratações, como os termos de referência, contratos e notas de empenho, e à publicação de informações sistematizadas e agregadas sobre os impactos das medidas bilionárias adotadas para estimular a economia brasileira e fornecer proteção social a quem mais precisa.

 

Apenas dois estados não conseguiram alcançar os níveis “bom” ou “ótimo”. O Piauí registrou 49 pontos e classificação “regular”, ao passo que o Acre, com 38 pontos, está na última posição do ranking e teve seu nível de transparência avaliado como “ruim”.

Quatro cidades não alcançaram pontuações acima de 60; o que lhe possibilitaria estar, como a maioria das capitais, nas categorias bom ou ótimo. São elas Teresina (56 pontos), São Luís (52 pontos), Aracajú (51 pontos) e Maceió (51 pontos) – todas com uma classificação “regular”. Nenhum ente federativo teve sua transparência no combate à COVID-19 considerada péssima.

A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, na qual zero (Péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (Ótimo) indica que oferece alto grau de transparência.

Apesar do acréscimo de novos critérios e do aumento das exigências em relação às contratações emergenciais, a média de estados e capitais (84 pontos) não caiu muito em relação à terceira edição do Ranking (85 pontos). Isso evidencia uma grande adesão à nova metodologia por parte dos entes públicos, que reconheceram a importância de avançar a transparência em outros temas.

“As novas fases de enfrentamento à pandemia exigirão contínua atenção do poder público para garantir a transparência de suas ações, agora em outras frentes. As cidades, em particular, devem redobrar seus esforços. Afinal, os eleitores irão às urnas em novembro para eleger novos prefeitos e vereadores e, apenas com informações completas, poderão avaliar o desempenho das lideranças atuais neste momento de crise. O início do período eleitoral é motivo para aumentar a transparência; não desculpa para eliminá-la”, aponta Guilherme France, coordenador de pesquisa da Transparência Internacional Brasil.

Nova metodologia – Com a incorporação de novos critérios metodológicos nesta edição do Ranking de Transparência no Combate à COVID-19, a comparação com edições anteriores não é possível. A nova metodologia traz exigências complementares às contratações emergenciais, avaliando, por exemplo, se os entes públicos informam quais contratos sofreram alterações posteriores ou enfrentaram problemas em sua execução e se são fornecidas informações agregadas sobre o total gasto com estas contratações. Adicionalmente, a análise passa a abarcar também as ações governamentais ante a crise econômica e social agravada pela pandemia.

Por isso, foram acrescentados na atual avaliação critérios de transparência para as doações recebidas pelas administrações públicas, para as medidas de estímulo econômico adotadas pelos governos (como renúncias fiscais, abertura de linhas de crédito subsidiadas, etc) e para as medidas de proteção social (distribuição de cestas básicas, suspensão de contas mensais de água e luz, etc.). Além disso, foram incluídas questões para verificar a eficácia dos mecanismos de accountability e controle social, tais como a publicação de relatórios estatísticos descrevendo a resposta do poder público a denúncias e pedidos de acesso à informação recebidos.

“Bilhões de reais em recursos públicos estão sendo gastos – destinados a pessoas e empresas em todo país – para diminuir a crise socioeconômica provocada pela COVID-19. Compreender claramente os critérios que balizaram as medidas de estímulo econômico e proteção social, assim como sua efetividade e impacto financeiro, é essencial para prevenir a corrupção e detectar eventuais irregularidades rapidamente”, ressalta Maria Dominguez, pesquisadora da Transparência Internacional – Brasil.

A nova metodologia do ranking e um passo a passo para sua aplicação e st ão disponíve is na internet para que outras organizações da sociedade civil e ativistas de todo o país possam medir, cobrar e fazer uso da transparência em suas cidades.

Critérios – A Lei Federal nº 13.979/2020 – que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia – estabeleceu requisitos específicos de transparência para as chamadas contratações emergenciais. Na construção desse ranking, a Transparência Internacional foi ainda mais criteriosa e fixou parâmetros mais elevados para avaliar em que medida essa divulgação de informações acontece de forma clara, fácil e acessível. Não basta que os governos forneçam algumas informações, como o nome da empresa contratada e seu CNPJ. Outras informações, como a descrição do objeto da contratação, seu local de execução, o valor unitário e as quantidades adquiridas, devem ser apresentadas para que a sociedade tenha condição de entender e monitorar os gastos públicos. Tampouco é suficiente que informações na internet se encontrem dispersas, incompletas ou escondidas em páginas com pouca visibilidade. Uma das questões consideradas essenciais hoje, e que já está contemplada no ranking, é a adequação dos portais para que possam oferecer dados em formato aberto, que possibilitem a leitura por “robôs” – isto é, análises de dados feitas por programas de computador que podem detectar automaticamente indícios de corrupção e desperdício. o ranking também avalia o quanto os entes públicos se esforçam para criar canais para escutar a sociedade neste momento excepcional. Dessa forma, foram avaliados os canais para recebimento de denúncias e de pedidos de acesso à informação. Como já mencionado, nesta última edição foram incorporados alguns critérios que tornaram mais rígida a avaliação e também possibilitou analisar as medidas tomadas pelos entes federativos na contenção à crise, estimulando a publicação desses dados nas doações recebidas, ações de estímulo econômico e nas de proteção social.

Sobre a Transparência Internacional – Brasil – A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Atuamos no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades. A presença global da TI nos permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. Nossa rede também significa colaboração e inovação, o que nos dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção.

Assessoria de Imprensa TI no Brasil

Fachin perde juízo e sensatez

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O ministro do STF, Edson Fachin,  que em uma canetada proibiu operações nos morros cariocas a pedido do deputado federal do PSB, Alessandro Molon, está dizendo que o presidente Jair Bolsonaro  está no comando de um projeto autoritário. Mas pelo que se viu até aqui, é o STF que têm protagonizado o autoritarismo no Brasil.

O jornalista e escritor J.R. Guzzo fez mais uma crítica severa contra os ministros do STF, acusando-os de servir como “grande pé-de-cabra” para os inimigos do governo Jair Bolsonaro

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O jornalista e escritor J.R. Guzzo fez mais uma crítica severa contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de servir como “grande pé-de-cabra” para os inimigos do governo Jair Bolsonaro.

“É o grande pé-de-cabra da safadeza política de hoje: quando os inimigos do atual governo perdem alguma votação no Congresso, vão correndo à ‘suprema corte’ e exigem que a vontade da maioria seja anulada”, escreveu Guzzo em seu mais novo artigo para a Gazeta do Povo.

O título do material aponta que a oposição, em especial os partidos de esquerda, estaria utilizando o Supremo como mecanismo político, e não jurídico. “STF vira ‘pé-de-cabra’ para partidos de esquerda arrombarem a vontade da maioria”, diz o título do texto.

Fonte: jornaldacidadeonline

Obra pra todo lado

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) colocou sua equipe para tocar obras em várias regiões administrativas. Além de gerar empregos, já são visíveis as melhorias nas cidades. A população agradece.

Rodrigo Maia esconde na gaveta PEC que acaba penduricalhos no serviço público

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“Engavetador-geral” de projetos contra regalias, Maia espera que todos caiam no esquecimento

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, “engavetador-geral” de projetos que extinguem privilégios, trancou em sua gaveta a proposta de emenda (PEC) acabando os “penduricalhos” que tornam simples salários em vencimentos de marajás.

No dia 17 completa um ano que o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou a proposta. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Até hoje, Maia nem sequer designou o relator. Em dois anos, diz Cunha Lima, graças a penduricalhos, 8 mil juízes receberam R$100 mil ao menos em um mês.

O caráter ilegítimo dos pagamentos fica claro quando os Três Poderes escondem a sete chaves o custo bilionário dos penduricalhos.

A PEC 147 acabam penduricalhos desmoralizantes do serviço público, como auxílio-moradia, auxílio-paletó, auxílio-livros, auxílio-babá… etc etc.

Pedro Cunha Lima lembra que num Brasil sem creches para os pobres, tem auxílio-creche para quem ganha R$30 mil mensais no setor público.

Engavetar projetos é o jeito Rodrigo Maia de fazê-los “caducar”, como faz com medidas provisórias de Bolsonaro, ou condená-los ao esquecimento.

Fonte: Diário do Poder

Francisco Araújo distante dos holofotes na ida para a Papuda

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E essa novela continua rendendo novos e surpreendentes capítulos. Cinco dos seis membros da cúpula da Secretaria de Saúde do Distrito Federal presos na última semana em mais uma fase da Operação Falso Negativo foram transferidos, nesta segunda-feira (31/8), para o Complexo Penitenciário da Papuda.

A transferência foi uma determinação da Vara de Execuções Penais (VEP) que não esperou o “bonde” de terça-feira (1/9), quando os presos da carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE) são levados para o presídio.

Mas para alguns integrantes do Ministério Público, a antecipação da transferência soou um tanto estranho, porque deu a entender que houve uma certa “preocupação” de não expor os ex-membros da cúpula da SES no “bonde”. Ou seja: para fugir da imprensa.

Também nesta segunda-feira, dois policiais civis foram presos suspeitos de favorecer um dos detidos na ação que apura desvio de dinheiro público.

O certo é que a turma de Francisco – que já responde a processo de improbidade em Alagoas – tenta a todo custo tirá-lo da cadeia, mas não será tarefa fácil. As provas contra o ex-secretário de Saúde são fartas e robustas.

Pelo visto, alguns desatentos esquecem que, quem tenta atrapalhar investigações, pode acabar se enrolando também.

 

Socialismo gera Pobreza e Populismo

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Socialismo gera um nível inenarrável de desgraças, pobreza, sofreguidão e mortandade. Apesar do socialismo causar pobreza e todo tipo de desgraças, não obstante, é impressionante ver como essa ideologia permanece sendo difundida como se pudesse melhorar a vida das pessoas, ou efetivamente possuísse a capacidade milagrosa de solucionar problemas. Seus adeptos estão sempre dispostos a negar enfaticamente, com ultrajante intransigência e fervorosa veemência, todos os horrores que o socialismo causou ao mundo.

Logo, para eles, o importante é continuar difundindo a ideologia, difamando o capitalismo com um discurso infantil e presunçoso, e exercer uma fé irracional no estado e no governo, confiando que estes algum dia resolverão todos os problemas da humanidade. E claro, igualmente importante é rotular como “inimigos imperialistas” todos aqueles que rejeitam o discurso demagógico e populista da ideologia, que, sempre saturado de clichês, culpa o inimigo externo por tudo, divide a população entre nós e eles, exalta políticos — indivíduos que nada produzem — como salvadores da humanidade e promove com brutalidade autoritária a estadolatria como a única crença verdadeira.

As pessoas que aceitam esse tipo de discurso, evidentemente, não apenas perderam completamente a capacidade de raciocinarem por si próprias, como foram sistematicamente doutrinadas. Não raro torna-se completamente impossível chamá-las de volta à razão. E não que esse pessoal não absorva conhecimento; afinal, muitos militantes leem livros. Mas eles leem os livros errados. Absorvem muito conhecimento teórico e nada de conhecimento factual concreto. Leem livros de teoria, mas não de história. Leem livros sobre como eles acham que o socialismo deveria ser, mas não sobre como o socialismo realmente foi e continua sendo na prática. Por essa razão, tornam-se sonhadores idealistas, que rejeitam enfaticamente a realidade: o socialismo gera pobreza, mortes e ditaduras populistas.

Não importa aonde seja reproduzido, o discurso socialista é sempre o mesmo. O capitalismo é considerado um deplorável e atroz vilão, que deve ser suplantado a qualquer custo. Socialistas recusam-se ostensivamente a admitir como concretos os horrores do socialismo na prática, que — ao longo de toda a história — apresentaram sempre os mesmos resultados: totalitarismo político, tirania, pobreza, miséria e deploráveis carnificinas famélicas causadas por inanição em massa. O que é inevitável, pois a escassez é o único resultado possível de um sistema com economia planejada.

Como o socialismo sempre dá errado, a produtividade e a economia em determinado ponto entram em colapso. Como resultado, o nível de miséria aumenta drasticamente — mas não para os ditadores que estão no poder, é claro.

Invariavelmente, quando tudo começa a dar errado, os mandatários apontam outros problemas como as causas primárias do colapso que está prejudicando a sociedade. Evidentemente, eles jamais irão culpar o socialismo. Portanto, criam espantalhos e cortinas de fumaça para tentar justificar todos os problemas que passam a ocorrer em virtude do socialismo.

Na China maoísta, por exemplo, o ditador comunista mandou matar todos os pardais — mais especificamente o pássaro conhecido como pardal-montês — porque o governo ditatorial colocou neste pobre animal a culpa da produção insuficiente de alimentos. O pardal-montês come sementes, e o governo tentou culpá-lo pelo fato das colheitas não estarem sendo abundantes. É verdade que o pardal-montês come sementes, mas isso não ocorre a ponto de prejudicar plantações. A campanha para a erradicação do pardal-montês foi concomitante a campanha para o extermínio de ratos, moscas e mosquitos. Elas ficaram coletivamente conhecidas como A Campanha das Quatro Pestes.

O resultado do extermínio dos pardais foi verdadeiramente catastrófico para os chineses, pois desequilibrou fatalmente todo o ecossistema. Posteriormente, as plantações passaram a ser devastadas por colossais nuvens de gafanhotos. Os pardais se alimentavam de gafanhotos, mas como foram quase que totalmente exterminados em decorrência da campanha promovida por Mao, os camponeses ficaram impossibilitados de conter esta praga, que passou a dilacerar plantações de forma muito destrutiva. Como resultado, a fome entre os chineses apenas aumentou, e milhões morreram de inanição.

Um sistema de economia planejada não pode dar certo, porque os burocratas não tem como levar em consideração todas as variáveis de uma determinada atividade, quiçá de todas as atividades existentes no mercado, tampouco são capazes de prever as necessidades orgânicas que guiam cada elo da cadeia produtiva. Apenas as pessoas envolvidas em uma determinada atividade tem conhecimento suficiente para alocar recursos de forma eficiente, e tomar decisões de maneira a maximizar a produtividade e reduzir os desperdícios. Para tanto, elas devem ter autonomia e independência para tomar decisões; não devem, jamais, ficar reféns de burocratas ou depender das deliberações do estado, que, via de regra, serão sempre arbitrárias e contraproducentes.

Se na China de Mao, culparam-se os pardais, na União Soviética de Stálin, culparam-se os cúlaques — pobres camponeses que foram considerados inimigos de classe —, na Venezuela de Nicolás Maduro, culpa-se o imperialismo americano. Dezenas de muitos outros exemplos poderiam ser citados. Nas ditaduras marxista-leninistas, criam-se bodes expiatórios para evitar apontar o verdadeiro culpado da tragédia pelo colapso da produtividade industrial e econômica, que é o socialismo.

Apenas o capitalismo — um sistema descentralizado que respeita a independência, a liberdade e a autonomia dos agentes produtivos — pode efetivamente gerar progresso e prosperidade. A verdade é que a esquerda socialista não entende absolutamente nada de economia, e por isso não se cansa de repetir o mesmo erro, vez após vez, deixando um rastro de pernicioso destruição em seu caminho, feito com as cinzas, os entulhos e os destroços de todos os países que vivenciaram a desgraça do socialismo.

Como o professor George Reisman esceveu, “todo o descontentamento e indignação da esquerda deveriam ser direcionados contra suas próprias políticas e também contra ela própria, por conta de sua volitiva e arbitrária ignorância econômica. A esquerda nada sabe sobre o papel do capital na produção e nem o que realmente faz aumentar os salários reais e o padrão de vida. Na verdade, ela desconhece praticamente qualquer aspecto da economia. (…) A acumulação de capital e o progresso econômico dependem da poupança e da inovação. E estas, por sua vez, dependem da liberdade de se obter altos lucros e de se acumular grande riqueza.

A verdade é que não importa aonde venha a se manifestar, o socialismo sempre começa com o populismo político-partidário e sempre acaba em inenarrável miséria e pobreza. Não importa aonde venha a criar raízes, o socialismo se transforma em uma abominável e deplorável enfermidade política e social, que consome, mata e destrói tudo aquilo que está a sua frente.

Por: Wagner Hertzog

TJDFT autoriza a instalação e venda de internet e TV por assinatura em Arniqueira

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Responsável pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, o juiz Carlos Maroja, permitiu que as companhias de telefonia fixa, internet e TV por assinatura instalem a infraestrutura básica na região administrativa de Arniqueira para o fornecimento do serviço à população. Por se tratar de uma região que ainda não está totalmente regularizada, as empresas eram impedidas de fornecer os serviços no local.

Ao justificar decisão, proferida na Ação Civil Pública de número 0702074-33.2018.8.07.0018, Maroja explicou que, com as medidas de isolamento social determinadas pelo Governo do Distrito Federal e o fechamento das escolas público e privadas da capital federal devido à pandemia do novo coronavírus, o estudante brasiliense ainda possuía o direito ao ensino e ao conhecimento.

Segundo o despacho do magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a decisão procura facilitar o acesso à internet a estudantes que se utilizam do ensino à distância. “Atual conjuntura das medidas de isolamento (social) ditadas pela necessidade de enfrentamento à pandemia de Covid-19 devem realizar-se sobretudo na modalidade de ensino à distância”.

Na prática, o magistrado entendeu que o fornecimento de internet se tornou “necessário ao exercício do direito à educação e informação”. Segundo informações, algumas empresas de telefonia já começam a instalar torres e equipamentos na região para o fornecimento do serviço. Grande companhias já estariam atuando no local.

Procurada pela reportagem, a administradora da região, Telma Rufino, afirmou que a decisão do juiz “é mais uma conquista para nós moradores de Arniqueira”. A ex-distrital também ressaltou que “neste momento de pandemia o acesso à internet é fundamental para mantermos as atividades escolares e o trabalho de maneira contínua”.

Umas das empresa que está perto de atender a região de Arniqueiras é a POP Internet fibra ótica com planos de até 500 megas de velocidade e com preços populares . Segundo informações a empresa pretende atender 4mil residências entre casas e apartamentos em Arniqueira com tecnologia de ponta (GPOn Fibra Ótica).

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Bia Kicis é a melhor indicada para o Ministério da Educação

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O presidente Jair Bolsonaro tem uma pessoa bem próxima que pode ser a solução para ocupar o comando do Ministério da Educação.

Direto do blog do Donny Silva

A deputada federal Bia Kicis é o melhor nome para a pasta. É firme, alinhada às pautas conservadoras, tem pleno conhecimento jurídico (o que importa para destravar o MEC), há anos é professora da UNB, tem a simpatia de militares e de olavistas. Ou seja, traria paz para o presidente, neste sentido.
E a suplente de Bia é a jornalista Elisa Robson, competente, bolsonarista e cristã.

Maia, Pede pra sai, pede pra sair…

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Direto do blog político do Donny Silva: 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), jamais pediu para que eu retirasse algum post do blog. Jamais fez qualquer tipo de censura.

Ele entende que, o  fato do blog ter patrocínio do GDF não significa ter o direito de censurar alguma notícia que envolva algum integrante de sua equipe que esteja derrapando no cargoRegistro aqui minha admiração e respeito pela postura do prudente e sensato governador.

Em 2019, avisei aqui sobre as incursões nada republicanas de Fabrício Moura, que acabou sendo exonerado da Direção-Geral do Detran-DF. Na sequência, também alertei o GDF sobre as trapalhadas do ex-distrital Alírio Neto, que também deixou o comando do órgão após uma gestão pífia e confusa.

E agora, tenho alertado aqui sobre o advogado e procurador Zélio Maia que, desde  que assumiu o cargo de DG no Detran-DF, tem se envolvido em denúncias de arrogância e improbidade administrativa,  além de irritar o cidadão que precisa dos serviços do órgão mas que tem enfrentado dificuldades absurdas.

Zélio nada entende de trânsito, mas de contratos entende bem. E talvez, por esse pecado caia nas próximas horas. E não adianta pedir ajuda para parte da imprensa no intuito de se manter no cargo. Segundo fontes do Detran, as digitais são visíveis e até audíveis. O ex-diretor-geral Fabrício Moura duvidou, xingou este jornalista, pagou pra ver e, no fim das contas foi parar na Globo, com áudio e tudo. O vexame foi grande e virou até caso de polícia.

Se de fato fosse sério, Zélio pediria para sair hoje ainda. Seria menos doloroso e mais honroso, até porque um novo fato bombástico será revelado nas próximas horas.

E volto a repetir: No Detran-DF existem servidores capacitados para assumirem o comando do órgão. Colocar delegado, professor ou advogado, só tem piorado a crise lá, que acaba atingindo ruas e avenidas do DF, porque simplesmente não existe inteligência nem engenharia de trânsito eficiente como havia no passado.

O Detran-DF merece respeito. Portanto, pede pra sair, DG.