Juíza da Vara de Execuções Penais atendeu pedido da defesa. Francisco Araújo foi levado para Núcleo de Custódia da Polícia Militar, onde ficam policiais que aguardam julgamento.
Por Afonso Ferreira, G1 DF
Secretário de Saúde é transferido para o Quartel da PM na Papuda
O secretário de saúde afastado do Distrito Federal, Francisco Araújo, foi transferido, nesta terça-feira (2), do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para a carceragem do 19º Batalhão, conhecido como “Papudinha”. A decisão foi da juíza da Vara de Execuções Penais (VEP), Leila Cury, que atendeu a um pedido da defesa de Araújo.
O secretário afastado foi levado para o Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM), onde ficam policiais indiciados e denunciados, que aguardam julgamento. Os advogados alegaram que a medida seria recomendada devido aos riscos da pandemia do novo coronavírus no sistema penitenciário.
A transferência ocorreu um dia depois de Francisco Araújo ser levado para o Complexo da Papuda. Ele e outras quatro autoridades do alto escalão da Saúde foram presos preventivamente, na semana passada, durante a segunda fase da operação Falso Negativo, que investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19 (veja mais abaixo).
‘Não existe lugar livre de contaminação’
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Presídio da ‘Papudinha’, em Brasília — Foto: Google/Reprodução
Na decisão, a juíza da VEP destacou que “a população mundial está enfrentando uma pandemia, o que equivale dizer que não existe nenhum lugar onde se esteja livre de eventualmente vir a ser contaminado com a Covid-19, nem mesmo dentro da própria residência”. No entanto, foi favorável devido ao cargo ocupado por Francisco Araújo.
“O custodiado, por ser Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal, goza da prerrogativa de ser recolhido a quartel ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, por se tratar de prisão antes da condenação definitiva.”
Outras autoridades do alto escalão
Além do secretário de saúde afastado, Francisco Araújo, outras quatro autoridades do alto escalão da Saúde estão presas. Os servidores são:
- Ricardo Tavares Mendes: ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde do DF. A defesa dele entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teve pedido negado. Para advogados, a decisão é “absurda”.
- Jorge Antônio Chamon Júnior: diretor do Laboratório Central do DF. O advogado de Chamon, não atendeu as ligações da reportagem.
- Ramon Santana Lopes Azevedo: assessor especial da Secretaria de Saúde do DF. A defesa nega as acusações e prepara habeas corpus.
- Eduardo Seara Machado Pojo do Rego: secretário adjunto de Gestão em Saúde do DF. A defesa entende que não há fundamento para a prisão preventiva e disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O subsecretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal, Eduardo Hage, também chegou a ser preso na ação, mas foi liberado na última sexta-feira (28), após apresentar um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Justiça expediu ainda um mandado de prisão contra o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF Iohan Andrade Struck. No entanto, ele não foi encontrado pelos investigadores. A defesa alega que o gestor está em isolamento, com sintomas de Covid-19.
Suspeita de favorecimento
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Fachada do Departamento de Polícia Especializada (DPE) do Distrito Federal, em imagem de arquivo — Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Nesta segunda, o Ministério Público do DF e a corregedoria da Polícia Civil deflagraram uma investigação para apurar suspeita de favorecimento ao secretário-adjunto de Gestão em Saúde do DF, Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, durante o período detido no Departamento de Polícia Especializada.
Os investigadores afirmam que ele recebeu visitas da mãe e de um amigo. Por regra, presos que estão na carceragem só podem ser visitados por advogados. Os dois policiais alvo da investigação foram detidos e liberados durante a tarde.
Em nota, a defesa de Eduardo informou à reportagem que o cliente “não recebeu qualquer favorecimento até o presente momento”.
“Em verdade, há uma imensa preocupação com seu estado de saúde por parte de seus familiares e dos responsáveis pela sua custódia. Nesse sentido, vale destacar que o Desembargador Humberto Ulhôa, ao tomar ciência do problema de saúde de Eduardo Pojo, prontamente determinou realização de perícia médica por meio do Instituto de Medicina Legal (IML)”, dizem os advogados.
Falso Negativo
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Testes rápidos para Covid-19 no Distrito Federal, em imagem de arquivo — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde
A operação Falso Negativo investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19. Na última terça-feira (25), durante a segunda fase da operação, o Ministério Público do DF prendeu os integrantes do alto escalão da Saúde.
Segundo o MP, eles são suspeitos de integrar uma organização criminosa que direcionou e superfaturou a compra dos testes rápidos do novo coronavírus na capital.
O Ministério Público apura suspeitas de fraudes em duas dispensas de licitação para compra de exames. Em ambas, o MP identificou superfaturamento. Ao todo, o prejuízo estimado é de R$ 18 milhões.
Os crimes em investigação são de fraude à licitação, lavagem de dinheiro, organização criminosa, além da prática de corrupção ativa e passiva. O caso ainda pode ser caracterizado como cartel.
Fonte: G1DF
