Começa hoje (15) as inscrições para o Programa Habilitação Social DO DETRAN/DF. Serão disponibilizadas 5 mil vagas para 2021 e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Detran até o dia 16 de março.

O programa disponibiliza a primeira CNH nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, renovação e troca pela habilitação definitiva. Das 5 mil vagas para 2021, 3 mil para modalidade Estudante Habilitado e 2 mil serão destinadas ao Cidadão Habilitado.

Além disso, o programa reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos beneficiários de programas sociais assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Os outros 60%, será destinado aos beneficiários do Projeto Formação Profissional, do Detran.

De acordo com o órgão, o objetivo é possibilitar a formação, qualificação e habilitação profissional de motoristas, por meio da oferta gratuita de todo o processo de obtenção Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Requisitos

Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado, é necessário :ter idade entre 18 e 25 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir domicílio no Distrito Federal há, pelo menos, dois anos; estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas; e estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os  candidato ao Projeto Cidadão Habilitado precisa ter: idade acima de 18 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no CadÚnico, saber ler e escrever, ser penalmente imputável e possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos..

Os candidatos também deverão atender aos critérios de seleção do Código de Trânsito Brasileiro.

O Detran disponibilizará à Sedes e à Sejus a lista dos candidatos com inscrição homologada para seleção e classificação. A lista final dos candidatos classificados para o programa será divulgada, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran, em data a ser definida.

Após a publicação, o candidato terá 15 dias para realizar a matrícula online e, depois de matriculado, mais 15 dias para realizar a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício.

Apesar da suspensão da festa de Carnaval, oficializada em decreto publicado em novembro, os pontos facultativos nos dias 15, 16 e 17 (este último até as 14h) foram mantidos no calendário oficial do Distrito Federal. Com isso, diversos serviços públicos terão seus horários de atendimento afetados.

Confira abaixo o que abre e o que fecha no feriado de Carnaval:

– Saúde
As emergências dos hospitais e as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionam 24h por dia, sem interrupção dos serviços. Já os ambulatórios dos hospitais, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e as farmácias de alto custo voltam a funcionar na quarta (17) a partir de 12h.

Fundação Hemocentro de Brasília

13/02 (sábado): 7h às 18h
14/02 (domingo): Fechada
15/02 (segunda): 7h às 18h
16/02 (terça): Fechada
17/02 (quarta): 14h às 18h

-Transporte público

Ônibus
13/02 (sábado): Tabela horária de sábado
14/02 (domingo): Tabela horária de domingo
15/02 (segunda): Tabela horária de sábado (com reforço em linhas mais demandadas)
16/02 (terça): Tabela horária de domingo
17/02 (quarta): Tabela horária de dia útil, com reforço de viagens entre 11h e 14h

Lembrando que as tabelas horárias podem ser conferidas no site DF no Ponto.

Metrô
13/02 (sábado): 5h30 às 23h30
14/02 (domingo): 7h às 19h
15/02 (segunda): 7h às 19h
16/02 (terça): 7h às 19h
17/02 (quarta): 7h às 23h

-Corpo de Bombeiros

Entre os dias 13 e 17, o Corpo de Bombeiros Militar do DF trabalha em regime de escalas de 24 horas, sem interrupção, atendendo a emergências. O expediente administrativo retorna na quarta (17), a partir das 14h.

-Polícia Militar
Todos os batalhões da Polícia Militar do DF trabalham em regime de plantão ininterrupto de 24h.

-Polícia Civil
Todas as delegacias circunscricionais da Polícia Civil do DF, além das duas delegacias de Atendimento à Mulher e as duas delegacias da Criança e do Adolescente, funcionam no feriado em regime de plantão ininterrupto de 24h. Lembrando que a Delegacia Eletrônica também funciona todos os dias, 24h por dia.

-Defesa Civil
As equipes da Defesa Civil trabalham em esquema de plantão durante todo o feriado de carnaval. Os acionamentos devem ser feitos pelo telefone 199 ou, em caso de emergência, pelo 193. Na quarta (17), o expediente administrativo será retomado a partir das 14h.

-DF Legal
O DF Legal vai integrar a força-tarefa envolvendo diversos órgãos no reforço da fiscalização ao cumprimento dos decretos e protocolos de segurança da Covid-19. As equipes vão ser distribuídas das 8h às 3h, entre os dias 12 e 17, para fiscalizar bares, restaurantes, clubes recreativos e festas clandestinas.

-BRB
Entre os dias 13 e 17, as agências e correspondentes bancários do BRB não abrem para atendimento presencial, ficando disponíveis apenas os caixas eletrônicos. Na quarta (17), as agências funcionam em horário especial, das 12h às 16h; e os correspondentes bancários, de 8h às 18h.

-CEB
As equipes de emergência e o teleatendimento da Companhia Energética de Brasília (CEB) funcionam em esquema de plantão ininterrupto entre os dias 13 e 17, atuando 24 horas por dia.

As agências de atendimento continuam temporariamente fechadas devido às medidas de prevenção ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Lembrando que o serviço da Agência Digital e do aplicativo para smartphones CEB Distribuição continuam funcionando e com serviços disponíveis 24 horas por dia.

-SLU
Todas as áreas operacionais do Serviço de Limpeza Urbana (coleta convencional, limpeza urbana, coleta seletiva, unidade de recebimento de entulho, aterro sanitário e usinas) funcionam normalmente entre os dias 13 e 17. O serviço de coleta seletiva prossegue de acordo com a programação diária prevista.

-Caesb
As equipes de manutenção da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) trabalham em regime de plantão entre os dias 13 e 17. Os canais de atendimento ao cliente (WhatsApp, Agência Virtual, aplicativo para smartphone, site e telefone 115) funcionam ininterruptamente. Na quarta (17), o expediente presencial será retomado às 14h.

-DER/DF
Não haverá atendimento ao cidadão nos setores de multas e protocolo do Departamento de Estradas de Rodagem na segunda (15) e terça (16), sendo retomado na quarta (17) a partir das 14h. Entre os dias 15 e 17, as operações tapa-buraco de emergência e fiscalização de trânsito seguem em escala de plantão.

Reversão da Estrutural (DF-095)
Segunda (15): suspensa
Terça (16): suspensa
Quarta (17): manhã (6h às 9h) e tarde (17h às 19h45)

Reversão da BR-070
Segunda (15): suspensa
Terça (16): suspensa
Quarta (17): manhã (6h às 9h) e tarde (17h às 19h45)

Reversão da subida do Colorado (DF-003)
Segunda (15): suspensa
Terça (16): suspensa
Quarta (17): tarde (17h às 19h45)

Eixão do Lazer (DF-002):
Domingo (14) e terça (16): fluxo de veículos interrompido de 6h às 18h.

-Detran
As unidades de atendimento do Departamento de Trânsito do DF ficam fechadas até as 14h de quarta (17). Equipes de fiscalização e engenharia de trânsito atuam em escala especial de trabalho entre os dias 13 e 17.

-Na Hora, Procon e conselhos tutelares
Não há expediente em nenhum dos órgãos da Secretaria de Justiça e Cidadania entre segunda (15) e terça (16), com o atendimento sendo reiniciado na quarta (17), a partir das 14h.

-Cras e Creas
As unidades socioassistenciais ficam fechadas de sábado (13) a quarta (17), reabrindo às 13h.

-Restaurantes comunitários
As unidades ficam fechadas na segunda (15) e na terça (16), retomando o atendimento normal na quarta (17).

-Ceasa
13/02 (sábado): Funciona normalmente

14/02 (domingo): Fechada

15/02 (segunda): Funciona normalmente

16/02 (terça): Fechada

17/02 (quarta): Funciona normalmente

-Central 156

A Central 156 funciona normalmente durante o feriado, com atendimento de 07h às 21h na segunda (15) e terça (16).

-Agências da Receita

As agências de atendimento da Receita do DF também não funcionam nos dias 15 e 16. Mas retomam suas atividades na quarta-feira (17), após as 14h.

-Centros Especializado de Atendimento à Mulher (CEAMs) e os Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVDs)

Ficam fechados na segunda (15) e terça (16), retomando as atividades normalmente a partir das 14h de quarta (17). No entanto, os atendimentos de urgência podem ser solicitados pelo telefone (61) 99415-0635.

Via Agência Brasília

Em 2021 o Ministério da Saúde vai repassar,  R$ 5,7 milhões às seis unidades de pronto atendimento (UPAs) administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) em Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho.

O repasse foi assegurado após o instituto recuperar e manter as unidades em funcionamento dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde.

Há cinco anos, o Ministério da Saúde suspendeu  o repasse dos recursos ,porque essas unidades vinham operando sem atender ao modelo estabelecido pelo órgão. A situação mudou  partir de maio de 2019,quando as seis unidades passaram a ser administradas pelo Iges-DF.

Ao assumir a administração dessas unidades, o IGES/DF pôs em execução um plano de reestruturação das seis unidades. O trabalho incluiu obras de readequação das áreas físicas, substituição de mobiliário, compra e conserto de equipamentos e recomposição do quadro de pessoal. Assim, passaram a atender às exigências do Ministério da Saúde para que pudessem voltar a receber os recursos.

As seis UPAs administradas pelo Iges-DF são fundamentais para a rede pública de saúde do Distrito Federal. Segundo balanço, em 2020 as seis UPAs realizaram 1,2 milhão de atendimentos, entre classificação de risco, observação 24 horas e atendimento médico.

Do total, 236.543 atendimentos ocorreram na UPA de São Sebastião, 208.425 em Samambaia, 208.211 em Ceilândia, 199.745 em Sobradinho, 196.171 no Recanto das Emas e 162.632 na UPA do Núcleo Bandeirante.

De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação no Distrito Federal ficou em 0,05% no mês de janeiro, o menor resultado mensal desde junho de 2020.

O índice  apresenta mensalmente a variação dos preços de produtos e serviços. E está abaixo do percentual apontado para o Brasil, de 0,25%. Entre as 16 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a capital federal registrou a terceira menor inflação do país no período, ficando atrás apenas de Goiânia (-0,17%) e Belém (-0,03%).

Entre os fatores que contribuíram para o comportamento do INPC em janeiro, destacam-se as variações positivas nos grupos de Alimentação e bebidas (1,30%) e Transportes (0,22%), já que a queda no preço das passagens aéreas não influencia muito na cesta de consumo das famílias com renda mais baixa, e as variações negativas nos grupos de Habitação (-1,06%) e Vestuário (-1,59%), em razão da energia elétrica e da roupa feminina ter maior influência no consumo dessas famílias.

Além disso, os grupos de Despesas pessoais (0,37%), Artigos de residência (0,78%) e Educação (0,22%) registraram alta, enquanto os grupos de Comunicação (-0,25%) e Saúde e cuidados pessoais (-0,08%) apresentaram quedas.